DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800274 274 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-016, do tipo menor preço que objetiva a Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral), a fim de distribuí-las às pessoas/famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social devido à ausência de chuvas nos últimos 03 (três) meses que residem em áreas rurais e comunidades ribeirinhas do município de ponta de pedras através da secretaria municipal de assistência social. Abertura: 14/11/2024 com base na lei Nº 14.981, DE 20 DE setembro de 2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240463 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-074 PMRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos materiais elétricos e serviço de ornamentação de vias públicas municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará. Fornecedor: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS inscrita no CNPJ sob o nº 30.021.100/0001-65 estabelecida no município de Marabá/PA - Valor total: R$ 149.900,00 Data de assinatura da ata: 04 de Novembro de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2024 PMRP, realizada no dia 06/11/2024, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto é Aquisição de uniformes para atender as necessidades dos agentes municipais de trânsito de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA Rondon do Pará, 7 de Novembro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de valor ao contrato nº 168/2022, pactuado em 06/10/2022, no importe R$ 244.650,59 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Conforme o 3º Termo Aditivo ao Convenio 189/2022- TAC SEOP assinado em 18/10/2024. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 31 de outubro de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada o serviço de adequação de estradas vicinais no município de Santa Luzia do Para/Pa, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 16 de Dezembro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://bnc.org.br/. Santa Luzia do Para/Pa, 7 de novembro de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900025.2024 Objeto: Contratação de Serviços de Refeições, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao Acondicionamento das Refeições, Bem Como Para a Sua Conservação e Higienização, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: D R da Silva Restaurante Ltda CNPJ: 51.826.578/0001-32 VALOR: 163.130,000 (centos e sessenta e três mil reais); D S Silva Ltda CNPJ: 48.968.375/0001-76. valor: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos reais). Data da homologação: 06 de novembro de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 7 de novembro de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900025.2024, para Contratação de Serviços de Refeições, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao Acondicionamento das Refeições, Bem Como Para a Sua Conservação e Higienização, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: D R da Silva Restaurante Ltda CNPJ: 51.826.578/0001-32. Valor: 163.130,000 (centos e sessenta e três mil reais); D S Silva Ltda CNPJ: 48.968.375/0001-76 VALOR: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos reais). Vigência: 07/11/2024 à 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva (Instalação e Desinstalação, Carga de Gás, Limpeza Geral e Higienização, Lubrificação de Motor Ventilador), Incluindo Troca de Peças / Aquisição de Compressor e Equipamentos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Nas 77 Unidades Básicas de Saúde (Região de Rios, Planalto e Urbana), 07 Estruturas Individuais e 09 Centros de Referência; totalizando 570 centrais de ar distribuídas nas 93 unidades da Secretária. Empresas vencedoras 48.823.725 Jamerson Costa Sousa, CNPJ nº 48.823.725/0001-06, vencedora do Lote 02 (itens 01 à e 04) e Lote 05 (itens 01 à 07); Alex F Cavalcanti Eireli, CNPJ nº 34.194.638/0001-22, vencedora do Lote 03 (itens 01 à e 04); Sanipa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 19.622.383/0001-68, vencedora do Lote 01 (itens 01 à e 04), Lote 04 (itens 01 à 07); Lote 06 (itens 01 à 04) e Lote 10 (itens 01 à 04); Vanessa Raquel Matos da Silva, CNPJ nº 29.447.736/0001-94, vencedora do Lote 07 (itens 01 à e 04); Lote 08 (itens 01 à e 04); Lote 09 (itens 01 à e 04); Lote 11 (itens 01 à e 04) e Lote 12 (itens 01 à e 02). Santarém/Pa, 7 de novembro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 057/2024-Concorrência Pública n°007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-SEMTRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE INFORMÁTICA), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 25/11/2024 às 09h00min. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU dia 07/11/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 216, página 295, onde se lê: Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 016/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 03, 04, 06 e 08 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); nos itens 01, 05, 07, e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e no item 02 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais). Leia-se: Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 015/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 03, 04, 06 e 08 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); nos itens 01, 05, 07, e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e no item 02 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADM. Nº 030/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e a Empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS CNPJ 45.350. 805/0001-01.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Acompanhamento e Análise de Projetos Oriundos do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Vigência 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Elisângela Maria de Souza Pinto. Secretária Municipal de Cultura EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - SEMC Espécie: RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Cultura - CPL, referente à Inexigibilidade Nº 004/2024-SEMC para contratação da empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ 45.350. 805/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Acompanhamento e Análise de Projetos Oriundos do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Fundamento legal: artigo 74, inciso III, "C" da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO. -Secretária Municipal de Cultura