DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800275 275 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FMS - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS. Processo Administrativo nº 018/2024SMS. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 21/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: 21/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília,no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de Novembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240146 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRAL NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 192.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240302 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 80.727,60 (oitenta mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 80.727,60 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240303 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 101.240,10 (cento e um mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 101.240,10 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240304 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 59.874,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 59.874,00 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240305 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 96.514,50 (noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 96.514,50 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240306 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 11.136,39 (onze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 11.136,39 VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240295 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 128.364,81 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.155,63, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 86.209,18 VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240297 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 162.079,76 (cento e sessenta e dois mil, setenta e nove reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 100.237,68, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.842,08 VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240298 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 46.166,36 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 22.369,46, Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.796,90 VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240299 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 60.489,29 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.082,89, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.406,40 VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240310 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 106.573,46 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.406,40, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.167,06 VIGÊNCIA: 22 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 CONTRATO. Nº: 20240329 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 55.671,91 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.678,28, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.993,63 VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240321 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 50.554,92 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 50.554,92 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240322 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 128.207,09 (cento e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 128.207,09 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240323 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.551,63 (setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 76.551,63 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240324 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL.: R$ 138.509,65 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 12.361.0007 2.141 Manutenção de outros serviços vinculados ao FNDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 , no valor de R$ 138.509,65 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240325 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 19.621,13 (dezenove mil, seiscentos e vinte e um reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024