DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 4.032,00 (quatro mil, trinta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.032,00 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240327 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.227,70 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.227,70 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240296 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 cujo objeto versa sobre o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N . P . J. nº 33.341.536/0001-20, com o valor total de R$ 269.092,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS); CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001- 30, com valor de R$ 337.467,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, com valor de R$ 37.121,30 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS); CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, com valor de R$ 199.580,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS); PHENIX HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 07.851.653/0001-23, com valor de 321.715,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240286 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: ); CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, com valor de R$ 540.411,70 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS); CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30, com valor de R$ 153.890,34 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA MIL E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. nº 42.047.949/0001-97, com valor de R$ 201.698,20 (DUZENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, com valor de R$ 164.361,80 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL , TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01, com valor de 428.124,98 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240319 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00030, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DO SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com valor de R$ 1.246.430,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. nº 42.047.949/0001-97, com valor de R$ 84.253,42 (OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 7 de novembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240613 - PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240614 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.003,66 (cem mil, três reais e sessenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240615 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.000,73 (cem mil reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240617 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 300.651,32 (trezentos mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240618 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 482.567,78 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)- Data da Assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 211010001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.004-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADA(O): MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA "ARTISTA MARCIA A FENOMENAL" PARA AS FESTIVIDADES DO 63º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA. VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024 Atividade 13.392.0002.2-020 Manutenção da Sec.de Cultura, Desporto e Lazer, econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 310.000,00. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.017-FME SRP A Secretaria Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.017-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240359 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 67.224,00 (Sessenta E Sete Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais) Vigência: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024 CONTRATO Nº: 20240372 ORIGEM: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 60.120,00 (Sessenta Mil, Cento e Vinte Reais) Vigência: 30 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240285; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.092,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240286; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.092,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240236, publicado no dia 27/08/2024 no D.O.M na folha 90, e publicado no dia 27/08/2024 no Diário Oficial da União na folha 194, onde se lê: CONTRATO Nº: 20240236; lê-se: CONTRATO Nº: 20240237 ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO CONTRATO N° 1902005, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos De Terra Alta - PA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: ANDREA CAMPOS SILVA EIRELII E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 26.511,45. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. 1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO CONTRATO N° 1902006, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos De Terra Alta - PA., PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: ANDREA CAMPOS SILVA EIRELII E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: 10.316,85 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. MARINEUZA VIDAL AGUIAR , SECRETARIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO.