DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altera-se o valor R$ 60.918,15 (sessenta mil, novecentos e dezoito reais e quinze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 308.064,60 (trezentos e oito mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos), mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00032-SRP-PMT Objeto: contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.204.121/0001-41. Primeiro Termo Aditivo de Valor aos Contrato nº 2024061401- FME. Altera-se o valor R$ R$ 253.995,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.269.975,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Contrato nº 2024061402-FUNDEB. Altera-se o valor R$169.330,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 846.650,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 37.214,99 (trinta e sete mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 131.193,94 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 31 de outubro de 2024, Tucumã - PA, 07 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-046PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 100 (CEM) HORAS PARA MOTONIVELADORA LIUGONG/CLG4180D, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 15.076.273/0002-78, com o valor total de R$ 6.049,98 (seis mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-048PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2024 E ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2024 E SUAS VERSÕES, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ - Nº: 03.984.954/0001-74, com o valor total de R$ 65.736,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 162/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 03.602.727/0001-37, com valor global da arrematado de R$:3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e quarenta e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e quarenta e dois reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DEC L A R A R , os ITENS - 0004; 0016; 0019; 0020; 0031; 0033; 0038; 0039; 0043; 0059; 0060; 0072; 0076; 0077; 0078; 0082; 0083; 0084; 0088; 0101; 0106; 0107; 0113; 0114; 0118; 0122; 0125; 0126; 0128; 0131; 0132; 0134; 0138; 0139; 0140; 0141; 0142; 0146; 0148; 0152; 0154; 0158; 0159; 0160; 0170; 0174; 0175; 0176; 0182; 0183; 0186; 0187; 0188; 0189; 0192; 0193; 0194; 0195; 0203; 0204; 0205; 0208; 0209; 0210; 0215; 0221; 0224; 0225; 0231; 0232; 0233; 0234; 0235; 0236; 0237; 0249; 0252; 0253; 0254; 0258; 0259; 0262; 0263; 0272; 0279; 0281; 0284; 0290; 0291; 0293; 0296; 0299; 0300; 0301; 0303; 0304; 0305, do Processo Licitatório nº 9/2024-051FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRAC A S S A D O S . Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240282. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2023-005FMS, Partes: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ:n°11.234.765/0001-02, e D.C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ:n°13.290.985/0001-89, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.291,30 (um mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.240,05(dezessete mil, duzentos e quarenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 31 de outubro de 2024, tucumã - pá 07 de novembro 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00020. Processo Administrativo nº 920240020. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças de veículos a serem utilizados na manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 25/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/Pa, 7 de novembro de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240173; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº. 14.133/2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230557; OBJETO: Aquisição e recarga de gás de cozinha e água mineral; JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, onde terá início em 06/11/2024 a 05/02/2025, conforme autoriza Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.; Vitória do Xingu/PA, 21/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 062/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA , em favor das firmas: Empresa 1: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à Av. Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Box 13, Ressacada, Itajaí/SC, CEP: 88.307-303, com os itens 57, 58 e 59, perfazendo um valor total R$ 145.731,99 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Empresa 2: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Av. Orlando Luiz Muraro, s/n, Marajoara, Xinguara/PA, CEP: 68.557-530, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 36, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 62, 63, 72, 73 75 e 78, perfazendo um valor total R$ 768.266,20 (Setecentos e sessenta e oito reais duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Empresa 3: O. P. DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 35.992.905/0001-70, estabelecida à Av. 01, nº 01, Qd. 01, Cohab, Carolina/MA, CEP: 65.980.000, com os itens 06, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 39, 43, 46, 51,52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 76 e 77, perfazendo um valor total R$ 1.133.971,74 (Um milhão cento e trinta e três reais novecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Empresa 4: PNEU ZERO LTDA, CNPJ nº 18.335.071/0001-00, estabelecida à Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz/MA, CEP: 65.913-460, com os itens 38, 60, 61, 64 e 68, perfazendo um valor total R$ 166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil reais quinhentos reais). Empresa 5: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, estabelecida à Rua Prudentópolis, nº 298, Bairro Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP: 81.880-030, com os itens 15, 16 e 37, perfazendo um valor total R$ 91.687,60 (Noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa 6: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67, estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, com os itens 48 e 49, perfazendo um valor total R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais). Xinguara - PA, 22 de outubro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para gerais para o registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 1: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à Av. Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Box 13, Ressacada, Itajaí/SC, CEP: 88.307-303, com os itens 57, 58 e 59, perfazendo um valor total R$ 145.731,99 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Empresa 2: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Av. Orlando Luiz Muraro, s/n, Marajoara, Xinguara/PA, CEP: 68.557-530, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 36, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 62, 63, 72, 73 75 e 78, perfazendo um valor total R$ 768.266,20 (Setecentos e sessenta e oito reais duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Empresa 3: O. P. DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 35.992.905/0001-70, estabelecida à Av. 01, nº 01, Qd. 01, Cohab, Carolina/MA, CEP: 65.980.000, com os itens 06, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 39,