DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 5: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, estabelecida à Rua Prudentópolis, nº 298, Bairro Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP: 81.880-030, com os itens 15, 16 e 37, perfazendo um valor total R$ 91.687,60 (Noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa 6: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67, estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, com os itens 48 e 49, perfazendo um valor total R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais). Xinguara-PA, 23 de outubro de 2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00127/2024 - Alexandre Laurentino da Silva Ltda - CNPJ: 11.500.957/0001-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.195,00. ASSINATURA: 04.11.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizacoes - Apostila 02 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir elemento de despesa não previsto inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136,IV da Lei nº 14.133/2021: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. ASSINATURA: 04.11.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDU C AÇ ÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 M AT E R I A L DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00254/2024 - 05.11.24 - JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 99.075,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 99.075,00. Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024. DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00174/2024 - Qualivida Serviços de Saúde Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 25%. ASSINATURA: 23.10.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Desiane Maiara Gomes dos Santos, Secretária, como Gestora; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00056/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2024. DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (ASFALTO USINADO A QUENTE) (CBUQ), DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 6 de Novembro de 2024. DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica da garagem municipal, conforme projeto básico, e demais elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E L I M P EZ A URBANA DANTAS LTDA - R$ 404.568,82. Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2024. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro Urbano do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital - CT 1087656-13; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 957.431,08. Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2024. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 27/2024 cujo Objeto é: Aquisição de um veículo automotivo utilitário, tipo Pick-up, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 22/11/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 7 de novembro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 10.301.1014.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1014.1012 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045/08.244.1025.2047 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00111/2024 - 07.11.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 364.240,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 364.240,00. Cacimba de Dentro - PB, 6 de Novembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito