DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16720/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Brafeba Medicos E Associados S/S Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Allyson Alves Barros. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16734/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adriano Dias Cunha. Objeto: Aquisição De Vestimentos Para Atender As Necessidades Do Centro Materno Infantil De Atenção Integral À Saúde - Cemais, Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 42.666,40. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16233/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Dias Cunha. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16626/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Monitores De Sinais Vitais Multiparametros. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (25 De Março De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lediane Alves Pinheiro. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 58.000,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16991/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16350/2022. Partes: Sms/Pmcg E Workmed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0078/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 12/11/2025 E Valor No Importe De R$ 235.296,81. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Ricardo De Oliveira Lima. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 64.140,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Patricio Marcelino. Data Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.110/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.110/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Monteiro Lobato, 208 - Alto Branco, Para Funcionamento Do CREAS III. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria Graciete Meira Nepomuceno Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais). Data De Assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.103/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.103/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Grupo Lataro Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-06, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 ..Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Carlos Donizeti Lataro, Valor Global: R$ 9.426,20 (Nove Mil, Quatrocentos E Vinte Seis Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 25.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.097/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.097/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Diferencial Comercio Atacadista De Produtos Alimenticios Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços- Nº010/2024-09, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1018.2127..Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Stanley De Oliveira Cipriano, Valor Global: R$ 972,30 (Novecentos E Setenta E Dois Reais E Trinta Centavos). Data De Assinatura: 25.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº. 2024.099/2024 - Retificação do Aviso de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no município de Desterro/PB: Em virtude da necessidade de avaliação dos requisitos técnicos em sede do processo em epígrafe Comunica-se aos interessados que: Onde-se-lê: Á Partir do dia 05/12/2024 às 09hs:00min (Horário de Brasília - DF); Leia-se corretamente: Á Partir do dia 16/12/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Desterro/PB, 4 de Novembro de 2024. FELIPE NUNES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL JACARAU LTDA - R$ 213.210,00. Jacaraú - PB, 5 de novembro de 2024. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nas publicações circuladas no Diário Oficial da União em 06/11/2024 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 331, no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 06/11/2024 | Edição de Nº 18.224 | Página: 45; no jornal A União em 06/11/2024 | Ano CXXXI | Número 241 | Página: 26; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 06/11/2024 | ANO XV | Nº 3740 | Páginas: 11 e 12, ambas relacionadas ao aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024: ONDE SE LÊ: "... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF..." LEIA-SE: "... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF..." Joca Claudino - PB, 6 de Novembro de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38 Valor: R$ 276.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Dotação: Dotação orçamentária: 02.120-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02120.13.392.1004.1047 - CONST. REF. E AMPLIACAO DE CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706. Vigência: até 14/10/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Marina Nóbrega Dos Santos (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB Contratada: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38 Valor: R$ 206.728,22 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).