DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38, com o valor total de R$ 276.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Livramento - PB, 14 de outubro de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38, com o valor total de R$ 206.728,22 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Livramento - PB, 30 de setembro de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material permanente, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30 do dia 25 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados, destinados as atividades da secretaria de saúde para atender aos usuários do SUS do município de Mãe D'água - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30 do dia 27 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, CNPJ n° 45.990.624/0001-31. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40101/2024 oriundo da Concorrência nº 00001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELÉPIPADO E ASFÁLTICA / IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO; FONTE DE RECURSOS: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17003110 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 7003120 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica Incluída a esta Classificação Orçamentária a seguinte Fonte de Recursos: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15 451 1010 1084 Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo - Transferência Especial Emenda Individual N ° 20242712000312024; Classificação Orçamentaria; 24195100-Transferencia Especial de União; FONTE DE RECURSOS: 17063110- Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas Parlamentares individuais. 4.4.51 Obras e instalações; AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00034/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00. Manaíra - PB, 7 de novembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00. Manaíra - PB, 7 de novembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00. Manaíra - PB, 6 de novembro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB torna público errata ao aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00016/2024 publicado no dia 06 de Novembro de 2024 edição 215 seção 3 página 331 do Diário Oficial da União. Onde se lê: 20 de Novembro de 2024; Leia-se: 21 de Novembro 2024. Mato Grosso - PB, 6 de Novembro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024 A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/2024 , finalizado no dia 17 de Outubro de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em estarem logados no sistema comprasnet no dia 07 de Novembro de 2024 às 11:00 que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FORMA GERAL, ESTABELECIDA A NO MÁXIMO 200KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE MONTEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Para mais informar email [email protected]. Monteiro - PB, 7 de Novembro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.° Extrato de Valor de Contrato n.° 0006/2024 Origem: Concorrência Pública nº 00001/2024 Objeto REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. O valor do Contrato n. 0006/2024 que totalizava R$ 403.668,21 (quatrocentos e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e hum centavos) passa a ter o valor de R$ 480.857,21 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e hum centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 80.189,00, (oitenta mil cento e oitenta e nove reais), que dar uma porcentagem de 19,8651%, que será devidamente empenhado na dotação orçamentária. Contratada: E&M ADMINIST. DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: Governo federal. Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: : MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB. Objeto: Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Valor global: R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais ) VIGÊNCIA: 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. TP.2.03.01/2023/CPL De Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Construção de Portal Turístico no Município de Prat a - P B, Conforme Cv 914441/2021- Cr 1078447-61, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024