DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800281 281 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada implementação de PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO no municipal de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087650-82. Para participação da concorrência o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão pública: 09:30 hs do dia 25/11/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma sessão pública Do dia 25/11/2024. Link: http://www.bnc.org.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 6 de novembro de 2024. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 1/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00001/2023 firmado entre as partes, em 24/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 132.649,72 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,56% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.755.394,17, mais o Termo Aditivo 02 de Reajuste Contratual no valor de R$ 68.330,28, dá-se num montante de R$ 1.956.374,17 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10404/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Carlos Antonio Lucio Da Silva. CNPJ: 03.106.287/0001-27. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10405/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Lucivan Soares Maia. CNPJ: 12.441.013/0001-85. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nas Instalações Elétricas Dos Órgãos Públicos Municipais, Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 7 de Novembro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes para atender todas as secretarias e departamentos do município de São João do Rio do Peixe - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 6 de novembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.bll.org.br , licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br ; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 6 de Novembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www. www.bll.org.br.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 6 de novembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE ANULAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a anulação da Concorrência Eletrônica de nº 00003/2024, destinada ao recebimento das propostas relativas, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Modernização de Praça no Perímetro Urbano no Município de Serra da Raiz-PB - 3ª ETAPA ORLA. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 24 de outubro de 2024 IVANILDO BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 25 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de livros de apoio didático destinados aos alunos do Ensino Fundamental, abrangendo tanto os anos iniciais quanto os anos finais da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 25 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 7 de novembro de 2024 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, Objeto: credenciamento de empresas especializadas em comercialização de aparelhos de amplificação sonora - AASI - e suporte técnico do serviço de reabilitação auditiva da Otoclinica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações em edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Sousa, PB 6 de novembro de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA Diretora Interna de Processo