DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43072/2023/NUOUT- PB/ANM-60 (sessenta) dias ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.854/2023-RBR MINERADORA LTDA 800.868/2023-RBR MINERADORA LTDA 801.152/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 801.150/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 801.149/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 801.061/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.059/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.058/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.056/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 800.898/2023-GRANCOMEX DO BRASIL LTDA 800.897/2023-GRANCOMEX DO BRASIL LTDA 800.024/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 801.155/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.154/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.153/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 801.151/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.889/2023-LAZARO LUIZ DE QUEIROZ BEZERRA 801.176/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO 801.156/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.175/2023-ZEUS MINERACAO LTDA 800.007/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA 800.069/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 801.026/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA 801.025/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA 801.024/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA 801.023/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA 800.086/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.087/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.088/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.175/2024 - 43.306.079 JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA-Registro de Licença n° 1049/2024 - ANM/CE - Vencimento 29/08/2028. 800.212/2024 - M A M DA SILVA TRANSPORTE-Registro de Licença n° 1055/2024 - ANM/CE - Vencimento 21/12/2028 800.049/2024 - CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-Registro de Licença n° 1068/2024 - ANM/CE - Vencimento 08/12/2028. 800.809/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n° 1074/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO 800.103/2023 - J A SOARES FREIRE-Registro de Licença n° 1080/2024 - ANM/CE - Vencimento 15/01/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8654/2024-896.110/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42927/2024/SEFIS- ES / A N M 896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS-OF. N°44730/2024/SEFIS-ES/ANM 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°44749/2024/SEFIS- ES / A N M 896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 4 8 7 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.332/2015-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°8.658/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.116/2011-MINERACAO EVEREST LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- Área de 50,00 ha para 43,64 ha-AREIA-ARACRUZ e LINHARES/ES 896.227/1996-VALMIR SOUZA ME- Área de 167,86 ha para 49,71 ha-AREIA-ITAPEM I R I M / ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N ° 4 3 0 9 1 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 890.216/1986-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N ° 4 3 0 0 1 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°44023/2024/SEFIS-ES/ANM 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°44837/2024/SEFIS-ES/ANM 890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°45296/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.596/2014-BELA VISTA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (UM) ANO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 02/09/2024 896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS- ES/ANM DOU de 02/09/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3/2009 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA.- ALVARÁ n° 967/2009 - Cessionário: TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CNPJ 52.257.304/0001-32 896.460/2011-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- ALVARÁ n° 1.593/2012 - Cessionário: A C STONE LTDA- CNPJ 28.322.906/0001-41 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.673/2006-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°44871/2024/SEFIS- ES/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°44941/2024/SEFIS-ES/ANM 896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°45675/2024/SEOUT-ES/ANM Despacho publicado(356) 890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-onde lê-se "GUIA UTILIZAÇÃO 2 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA", leia-se "GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICA DA " . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.011/2024-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44641/2024/SEOUT-ES/ANM 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.113/2023-WAIANDT & CIA LTDA-OF. N°38991/2024/SEOUT-ES/ANM 896.210/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°41201/2024/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.067/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 896.111/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.655, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815293/2024-70-RIOCLARO EXTRACAO DE AREIA LTDA. (Documento SEI: 14914630) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.656, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886179/2024-15-V.A. MINERADORA E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 14914629) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.657, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866759/2024-85-LEANDRO CAMPOS PODOLAN (Documento SEI: 14914671) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.658, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861214/2024-42-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 14914673) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE