DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111100148 148 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .CG P I T / S N P T U R .Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos. .Ações implementadas. .1 .Somatório de ações realizadas. .1 .100,00% . .Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG C R E D / S N I N F R A .Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Novo Fungetur. .Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados. .100% .(Número de operações contratadas encaminhadas / total de operações contratadas verificadas) * 100 .100% .100,00% . .CG I N V / S N I N F R A .Realizar ações para atração de investimento em turismo. .Ações realizadas. .5 .Somatório das ações realizadas. .10 .100,00% . .Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .A EC I / G M .Atender demandas recebidas. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) *100 .100% .100,00% . .A S CO M / G M .Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo. .Quantidade de citações na imprensa. .15000 .Número de citações na imprensa. .25.381 .100,00% . .Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG P R O / S N P T U R .Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. .Ações implementadas. .5 .Somatório de ações realizadas. .5 .100,00% . .Meta Global: Incentivar parcerias público privadas . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .CG P C / S N I N F R A .Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. .Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações. .4 .Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações. .10 .100,00% . .Meta Global: Otimizar os processos de trabalho . .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%) . .OUV/GM .Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR. .Percentual de demandas tratadas no período (mês). .80% .Quantidade de demandas tratadas no período (mês) / Quantidade de demandas recebidas no período (mês) * 100 .100% .100,00% . .CO N J U R / G M .Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo. .Percentual de demandas atendidas. .100% .Quantidade de demandas atendidas / Quantidade de demandas recebidas * 100 .100% .100,00% . .ASDOC/GM .Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal. .Percentual de demandas atendidas. .95% .Quantidade de processos finalizados / tramitados sobre o total de processos recebidos na Unidade * 100 .100% .100,00% . .AERI/GM .Atender demandas recebidas. .Percentual das demandas atendida. .90% .Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas * 100 .98,24% .100,00% . .CO R EG / G M .Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. .Percentual de processos analisados. .100% .Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100 .100% .100,00% . .ASPAR/GM .Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .CG A M / G M .Gestão da Agenda do Ministro. .Percentual de demandas atendidas. .95% .(Somatório das demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. .Percentual de demandas tratadas. .90% .Quantidade de demandas tratadas / Quantidade de demandas recebidas * 100 .100 .100,00% . .A S T EC / G M .Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .CG C E / G M .Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 .100% .100,00% . .GSE/SE .Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027. .Plano Publicado. .1 .Somatório. .0,5 .50,00% . .GSE/SE .Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as demandas de órgãos de controle. .Percentual de demandas atendidas. .90% .(Somatório de processos finalizados / somatório de processos recebidos) * 100 .97,47% .100,00% . .SGA/SE .Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e Administração. .Percentual de Demandas At e n d i d a s . .80% .Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas recebidas * 100 .100% .100,00% . .CGT I / S E .Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do período. .Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação. .90% .Média aritmética do percentual apurado no período. .99,60% .100,00% . .CG L L / S E .Atender as demandas de logística e licitações. .Percentual de demandas atendidas. .80% .Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de demandas * 100 .100% .100,00% . .ASPTC/SE .Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial. .Número de pareceres emitidos e TCEs instauradas. .150 .Somatório de processos. .139 .92,66% . .GABSNINFRA/SNINFRA.Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal. .Percentual de demandas atendidas. .100% .(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100 .100% .100,00%