Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/11/2024 · pág. 83

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100083 83 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .913699/21 .MIDR .PM Amparo de São Francisco/SE .Altera vigência: 03/12/2025 .Ex-Officio:07/11/2024 . .805242/21 .M C I DA D ES .PM Ilha Das Flores/SE .Altera vigência: 23/02/2025 .Ex-Officio:07/11/2024 . .918506/21 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 790.580,41 .T Aditivo:07/11/2024 . .953848/2023 .M C I DA D ES .PM Cabo Verde/MG .Alt.CP.: R$ 8.481,28 .T.Aditivo: 07/11/2024 . .945644/2023 .M C I DA D ES .PM Cambuí/MG .Alt.CP.: R$ 18.395,00 .T.Aditivo: 07/11/2024 . .950183/2023 .MIDR .PM Coqueiral/MG .Alt.CP.: R$ 1.000,00 .T.Aditivo: 07/11/2024 . .1078475-54/2021 .M ES P .PM Olinda/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .947552/23 .MIDR .PM Flor da Serra do Sul/PR .Altera contrap: R$ 112.659,00 .T Aditivo:06/11/2024 . .942922/23 .M ES P .PM Domingos M a r t i n s / ES .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo: 06/11/2024 . .943368/23 .M C I DA D ES .PM Itaguaçu/ES .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo: 05/11/2024 . .943140/23 .M C I DA D ES .PM Santa L e o p o l d i n a / ES .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo: 05/11/2024 . .940960/23 .M ES P .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo: 05/11/2024 . .942880/23 .M ES P .PM Serra/ES .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo: 06/11/2024 . .943586/23 .M C I DA D ES .PM Água Clara/MS .Altera contrap: R$ 13.118,34 .T Aditivo: 05/11/2024 . .945043/2023 .MIDR .PM Veranópolis/RS .Altera contrap: R$ 129.391,56 .T Aditivo:01/11/2024 . .887820/2019 .MTUR .SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO/AP .Altera vigência: 20/12/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .939862/22 .M C I DA D ES .PM Guarará/MG .Altera contrap: R$ 13.795,02 .T Aditivo:11/11/2024 . .0233248-99/07 .M C I DA D ES .PM Barreiras/BA .Altera contrap: R$ 2.240.124,33 .T Aditivo:04/11/2024 . .0138764-46 .M C I DA D ES .PM Timóteo/MG .Altera vigência: 30/10/2025 .T.Aditivo: 29/10/2024 . .1048.132-17/2017 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 24/12/2025 .T Aditivo:07/11/2024 . .946056/23 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera contrap: R$ 154.308,49 .T Aditivo: 06/11/2024 . .930862/22 .M ES P .PM Bom Jesus do N o r t e / ES .Altera contrap: R$ 166.389,09 .T Aditivo:07/11/2024 . .907596/20 .MIDR .PM Abreu E Lima/PE .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .948165/23 .M C I DA D ES .PM Muitos Capões/RS .Altera contrap: R$ 288.822,87 .T Aditivo:06/11/2024 . .948887/23 .M C I DA D ES .PM Pains/MG .Altera contrap: R$ 56.028,00 .T Aditivo:06/11/2024 . .944129/23 .M ES P .PM Pimenta/MG .Altera contrap: R$ 21.301,54 .T Aditivo:06/11/2024 . .1081007-91/2021 (923658) .MIDR/CAIXA .Município de Pedro Leopoldo .Altera vigência: 30/12/2025 .Termo aditivo de 06/11/2024 . .886384/19 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB .Altera vigência: 26/12/2025 .T Aditivo:07/11/2024 . .924018/21 .MIDR .PM PINDOBAÇU/BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .0236761-90/07 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera contrap: R$ 509.787,91 .T Aditivo:06/11/2024 . .921609/21 .MAP .PM Pedrinhas/SE .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:07/11/2024 . .925366/21 .MAP .PM Santo Amaro Das Brotas/SE .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .948188/23 .M C I DA D ES .PM Alto Paraíso/RO .Altera contrap: R$ 355.094,72 .T Aditivo:06/11/2024 . .948181/23 .M C I DA D ES .PM Alto Paraíso/RO .Altera contrap: R$ 196.485,10 .T Aditivo:06/11/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: APAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:44.659.252/0001-00; Contrato Nº 10458/2024; Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas e institucionais da CAIXA, no âmbito da CAIXA Cultural Fortaleza/CE; Modalidade: Licitação CAIXA nº 248/2024 CECOT; Rubrica: 5303-46; Processo: 5688.01.1234.0/2024; Valor Global: R$3.748.467,85 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); Assinatura: 07/11/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/11/2024. Contrato nº 106112024 Objeto: Patrocínio do projeto 6322 VIAJANDO COM TAPET ES CONTADORES; Contratada: CALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA; CNPJ: 05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 210.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/11/2024 à 20/02/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Contrato nº 9742/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1595.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA - FLICA. Contratada: SARÇA COMUNICA-ÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.950.520/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Contrato nº 9855/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1625.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CÚPULA DOS PROCURADORES GERAIS DOS PAÍSES DO G20; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA; CNPJ: 00.392.696/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/10/2024 à 20/01/2025. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10750/2024 - Rones Moreira Consultoria e Gestao de Imoveis Ltda (32.980.928/0001-76). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÔES LICITAÇÃO CAIXA Nº 341/5688-2024 Objeto: Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 08h30min do dia 02/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 horas do dia 02/12/2024. Recebimento dos lances: das 10h30min até às 11h00 horas do dia 02/12/2024, acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1764.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 305/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa vinculadas à CILOG/RE nos estados da Ceará, Maranhão e Piauí. Credenciamento: até às 23h59min do dia 04/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 05/12/2024. Recebimento dos lances: dia 05/12/2024, das 11h às 11h30min. Processo Administrativo: 5688.01.1805.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 351/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1781.0/2024; Objeto: Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado do Rio Grande do Sul.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 05/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 05/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 05/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0351, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 333/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1776.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min a 14h30min do dia 05/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0333 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 332/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1771.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, com fornecimento de recipientes em regime de comodato, para unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h15min do dia 05/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0332 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Licitadora