DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS; CNPJ/CPF 87.689.527/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES; CNPJ/CPF 92.741.016/0002-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 913675/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jataí/GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/11/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 934401/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Santa Casa Ituverava/SP, CNPJ 50.304.377/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula primeira, item 1.1.1, b do contrato. Data da rescisão 29 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS R E T I F I C AÇÕ ES Nos Extratos de Termos Aditivos, Contrato 943641/2023, Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Santiago/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo: 08/11/2024. Nos Extratos de Termos Aditivos, Contrato 937716/2022 e 943159/2023, Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Alegrete/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo: 08/11/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 969107/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Padre Marcos/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.585.668,15; dos recursos: R$ 479.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001769, de 05/11/2024, R$ 9.106.385,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável, conforme art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA, CNPJ 47.827.415/0001-05. Contrato 05726.8036/2023-0. Objeto: Aquisição do Plano Perfomance do Programa de Certificação GPTW, para fins de aplicação de pesquisa de clima organizacional com base no modelo GPTW e geração de relatórios para subsidiar ações de gestão do clima, obtendo dados comparativos com o mercado, além da participação do processo de renovação da certificação do Programa e participação do ranking das melhores empresas para se trabalhar, caso obtida a certificação. Data de Rescisão: 08/11/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968758/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capão do Leão/RS, CNPJ 87.691.507/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Seleção para elaboração de estudos e projeto para drenagem fluvial do Arroio Padre Doutor.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 220.000,00; dos recursos: R$ 217.717,50, correrão à conta da União, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001654, de 22/10/2024, e R$ 2.282,50 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2027 Iuri Jadovski e Vilmar Motta Schmitt. Termo de Compromisso nº 969061/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Castro Alves, o que compreende a execução de uma rede de coleta de esgoto em duas bacias com extensão de 11.142 metros de rede de 150mm e 439 metros de rede de 200mm, com uma estação elevatória de esgoto; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.449.764,82; dos recursos: R$ 6.382.021,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho17512232200TO0001, NE 2024NE001726, de 05/11/2024, e R$ 67.743,46 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2029 Iuri Jadovski e Divaldo Vieira Lara. Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da reservação através da construção de 4 (quatro) reservatórios metálicos, tipo torre, fabricado com chapa de aço carbono, para armazenamento de água tratada para abastecer os bairros Ivo Ferronato e região, São Domingos, Floresta e Tiaraju, em Bagé/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.969.175,68; dos recursos: R$ 2.947.018,06, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001674, de R$ 147.351,00, e R$ 22.157,62 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2028 Iuri Jadovski e DIVALDO VIEIRA LARA. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPO BELO CD 2 APF 0516.007-02. Valor: R$ 494.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPO BELO I APF 0515.992-10. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ APF 0434.958-50. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1745/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 08.664.980/0001-39; para aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 31/10/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$88.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; assina pela contratada: Sérgio Roberto Tomassetto - Sócio-administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90115/2024 - Processo SEI nº:18750.007599/2024-71. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção dos Comutadores de tap sob carga, OLTC, tipo MIII 300–130/C, números de série 85151, 85152, da marca Reinhausen. Data da sessão: 05 de dezembro de 2024, às 10h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Designado EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Contrato nº 00019/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança e senha numérica individualizada, para concessão de auxílios de "vale alimentação e vale refeição" aos empregados e dirigentes da Emgea, contemplando carga e recarga mensal de valor de face, sendo estes cumulativos, na modalidade online, visando à aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e/ou refeições em estabelecimentos comerciais por meio de abastecimento em créditos mensais, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Valor global estimado de até: R$ 1.211.201,04 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais e quatro centavos). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da assinatura: 05.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00012/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.707.536/0001-04. Objeto Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento). Valor estimado de até R$ 212.190,30 (duzentos e doze mil, cento e noventa reais e trinta centavos). Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025. Data da assinatura: 01.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Marvts Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Vitor Teixeira Costa. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 207370/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PVP-2024/00001. PREGÃO Nº: 00248/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.195.043/0001- 66 - IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Serviço Contínuo de Segurança e Vigilância Regional SALVADOR. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total: R$ 4.398.960,60. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor anual: R$ 879.792,12. AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1020/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou, até o dia 22/11/2024, a Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos de pagamento (broker) para a quitação de taxas, impostos e tributos governamentais, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. As interessadas poderão encaminhar contribuições até 22/11/2024 para o endereço eletrônico [email protected] e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1020-2024 Brasília, 7 de novembro de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/Comissão