DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100086 86 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1021/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou, até o dia 22/11/2024, a Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de navios em portos e terminais brasileiros, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. As interessadas poderão encaminhar contribuições até 22/11/2024 para o endereço eletrônico [email protected] e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1021-2024 Brasília, 7 de novembro de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PMT-2024/00003. Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de saúde física e bem-estar, por meio de plataforma digital integrada, acesso a aplicativos, prestadores online e rede de prestadores de serviços presenciais, para os empregados do SERPRO, com abrangência nacional. Total de Item Licitado: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5- 91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207556/2024 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00014. Pregão Nº: 00638/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratado: CARLOS FERRARI. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público Oficial para venda de bens Imóveis, móveis e materiais inservíveis da Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00083. Objeto: Aquisição de Dispositivos de Monitoração de Fibras Ópticas (OTDR - Reflectômetro Óptico de Domínio de Tempo) fixo e móvel, com garantia técnica. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 19/11/2024, às 9 horas e 30 minutos. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00037. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob demanda, para Plataforma de Desenvolvimento Low Code da Outsystems. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91053/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02043 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02043 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de licenças do software Oracle WebLogic Server Enterprise Edition, na modalidade Perpetual Unlimited License Agreement (PULA), com garantia técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 26.11.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059339. Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/016 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/016, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços continuados de apoio técnico especializado em Comunicação Institucional para a Fundação Banco do Brasil - Fundação BB. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2024, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 1059350; Informações: [email protected]. MÍRIA TERESINHA DE AQUINO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/211552V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.11.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/210545V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: WILKEN CRISTO BARBOSA; LOTE 5: MATHEUS FERNANDES TAGLIAPIETRA; LOTE 7: ANDRIEL DOS SANTOS RODRIGUES; LOTE 10: VALESKA MARIA ALVES PIRES; LOTE 17: INTELIGÊNCIA & RESULTADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL; LOTE 21: EDNA DE OLIVEIRA NAZARIO; LOTE 28: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA; LOTE 29: MARIA EUNICE PINHEIRO BEZERRA VIEIRA; LOTE 32: RONALDO GARCIA DOS SANTOS; LOTE 33: ELTON TAKIMOTO; LOTE 34: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LOTE 36: ANDERSON FRANÇA SANTANA; LOTE 37: JOSÉ EMERSON DO NASCIMENTO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00778/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: SAO PAULO SERVICE ENTREGAS INTELIGENTES LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de agenciamento de transporte local de cargas, sistema pay per use, por meio de plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da movimentação de materiais em atendimento às necessidades da rede de serviços da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 04/11/2026. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/18 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Erratas 01 e 02 disponíveis no site www.bbts.com.br em 21/05/2024. Brasília, 8 de novembro de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº A202301089, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado Fortaleza-CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede na Avenida Paulo Bastos. Nº 1370, Centro, Cep: 62.620-000. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima- Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/10/2023 e término em 24/10/2028; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Allyany Hipólito Leal dos Santos - Gerente do Escritório Regional do Crediamigo -Sobral (CE), CPF: . 607.083-*; Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita, CPF: . 907.513-*. AVISO DE PENALIDADE Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa O MOVELEIRO CIA. LTDA., CNPJ 08.773.990/0001-02, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2021/659, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/097, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 42,000.00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1691, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/113, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.235,43 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1764, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/134, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 3.959,50 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, do Instrumento Contratual e no Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL , respaldada no item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de microcomputadores tipo Workstation.Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos