DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. Sacramenta e Cia LTDA - EPP .05.068.XXX/0001-03 .Notificação nº 597/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000124/2007-69 .338220-C .30,000 m³ de carvão vegetal .Divino Rodrigues da Mata .XXX.714.691-XX .Notificação nº 273/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000124/2007-69 .338221-C .01 (um) caminhão Mercedes Benz modelo L2213, placa BRN7783, ano/modelo 1980/1981 .Divino Rodrigues da Mata .XXX.714.691-XX .Notificação nº 273/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.000475/2007-17 .345883-C .121,534 m³ de madeira em toras e serrada de diversas espécies .N.S.Filofo .07.535.XXX/0001-05 .Notificação nº 606/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000277/2009-78 .0218075-C .340,945 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies .Ind. e Comércio de Madeiras Santos LTDA-EPP .09.277.XXX/0001-80 .Notificação nº 93/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.002995/1997-68 .66075-A .15,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies .Madeireira Tuiuiu LTDA .84.143.XXX/0001-20 .Notificação nº 356/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.002298/2001-18 .087640-C .17,800 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies .Norte Laminas e Compensados LTDA .83.571.XXX/0001-91 .Notificação nº 310/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.003883/1995-16 .62911-A .40,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies .Madeireira Simone LTDA .22.977.XXX/0001-59 .Notificação nº 386/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02047.000306/2004-97 .0233266-C .19,863 m³ de madeira em tora de diversas espécies .MAPIL - Madeireira Pitinga LT DA .04.553.XXX/0001-16 .Notificação nº 416/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . .02018.003305/1997-33 .66520-A .8,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies .Serraria Cabo Frio LTDA .04.870.XXX/0001-56 .Notificação nº 384/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . 02018.006290/1997-74 66140-A 15,000 m³ de madeira em tora da essência cedroarana Barros e Baione LTDA 15.732.XXX/0001-00 Notificação nº 406/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . . . . . . . . .02047.000868/2004-31 .0230601-C .35,624 m³ de madeira em tora de diversas espécie .S. Fernandes Madeiras .01.227.XXX/0001-01 .Notificação nº 598/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: [email protected] e [email protected] ou no endereço: Rua Paraná, n.º 459 - Bairro Belo Horizonte. CEP 68.503-420 - Marabá - PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 pelo horário de Brasília. ALEX LACERDA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 A Superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital torna pública a homologação das apreensões realizadas de bens vinculados a infração ambiental, cuja autoria é desconhecida, bem como o perdimento dos itens apreendidos. O(s) interessado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar recurso em prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste. Expirado o prazo sem manifestação, os bens serão encaminhados para destinação adequada. . .Nº do Termo de Apreensão .Itens apreendidos .Nº Processo .Decisão . Termo de Apreensão nº VRJIZXBS Motossera - Marca: Still; Modelo: 08-S; 02613.000019/2024-59 Decisão nº 21087164/2024-Supes-RS . Número de série 322081315 . . .Motossera sem identificação de marca, modelo ou nº de série. . Termo de Apreensão nº KJJ8V2CX Motor de popa Suzuki DT40, número de série 04003585421; . Motor de popa Suzuki DT65, número de série 6501103865; . Motor de popa sem identificação e sem número de série; . Barco de alumínio de aproximadamente 6 . . . metros, cor verde, nome "Paloma" . Termo de Apreensão nº 5BIUGG7V 22,180m3 de madeira serrada do . . .gênero Cariniana sp . . Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 7º Andar, Edifício Sede do Governo Federal - Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90013-900, no horário das 09:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Assegura-se também ao(s) interessado(s) o direito de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos . DIARA MARIA SARTORI SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024 O Superintendente Substituto do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .Nº TERMO DE APREENSÃO . DATA DE APREENSÃO .BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) .LOCALIDADE (Município / UF) . Desconhecido Desconhecido 02001.027045/2024-22 T 5 G B H OZ A 13/08/2024 01 Veículo aéreo: Marca Cessna - Modelo 182P Alto Alegre/RR . . . . . . .- Ano/Mod 1974, Série 18263270 . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.027046/2024-77 .IGD1KEHQ .16/08/2024 .50L de combustível de aviação .Alto Alegre/RR Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.310-005, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 02017.003651/2024-83. ESPÉCIE: Termo de Doação n. 017/2024, Processo n.: 02017.003651/2024-83. DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Universidade Federal do Paraná - UFPR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeiras, conforme informações abaixo: . .Processo .Descrição do Bem .Auto de Infração .Termo de Apreensão .Valor Atribuído ao Bem . 02602.001095/2018-62 29,31 metros cúbicos de madeira serrada 9191980-E (20728332) VVE1Y291 (20728855) 8973 . . . da essência Itaúba (Mezilauros itauba). . . . DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e RICARDO MARCELO FONSECA, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.