DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26897/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FURGOES JOINVILLE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, 80.676.497/0001-00, , FREVP00894592024, 773-0; JOSE ROGERIO PINHEIRO, .897.216-, , FREVP00896702024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00897112024, 773-0; , FREVP00880472024, 773-0; , FREVP00884912024, 773-0; GALEGA AUTO PECAS LTDA, 17.812.486/0001-65, , FREVP00898102024, 773-0; MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, .811.107-, , FREVP00898342024, 773-0; LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, .246.366-*, , FREVP00889922024, 773-0; MARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO, .198.039-, , FREVP00894282024, 773-0; NADIA BAVINI AGHAZARIAN, .340.678-, , FREVP00873482024, 773-0; J.R.F TRANSPORTES E CONTAINERS LTDA, 13.001.753/0001- 63, , FREVP00877622024, 773-0; , FREVP00877612024, 773-0; , FREVP00877662024, 773-0; , FREVP00877702024, 773-0; , FREVP00877692024, 773-0; , FREVP00880552024, 773-0; , FREVP00880572024, 773-0; JACKSON DE JESUS CORDEIRO, .276.799-*, , FREVP00886282024, 773-0; JOSE RAIMUNDO CORGOZINHO, .232.176-, , FREVP00887412024, 773-0; JOSE FRANCISCO ARCARI, .801.668-, , FREVP00887762024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26898/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R G FORTUNATO DE PAULA, 19.189.081/0001-48, , FREVP00895602024, 773-0; , FREVP00895632024, 773-0; , FREVP00895652024, 773-0; TRANS- GABRIEL - TRA N S P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 26.824.424/0001-64, , FREVP00896172024, 773-0; TRANSPORTES JR LTDA, 44.860.587/0001-84, , FREVP00896712024, 773-0; ROBERTO MANCO, .127.628- *, , FREVP00897392024, 773-0; ROCHEDO MULTIMARCAS RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 30.131.659/0001-48, , FREVP00897492024, 773-0; THIAGO DE ALMEIDA LO U R E N CO, .715.517-, , FREVP00897702024, 773-0; QUETTELE POLLETI DA SILVA GOULART, .766.696-, , FREVP00897812024, 773-0; VALDIRA SANTOS DE FREITAS, .492.295- *, , FREVP00898172024, 773-0; SG BRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 16.553.087/0001-64, , FREVP00892442024, 773-0; NORDESTE TRANSPORTES LTDA , 49.605.820/0001-04, , FREVP00895542024, 773-0; PRISMA HOLDING PATRIMONIAL S.A, 19.950.988/0001-88, , FREVP00898072024, 773-0; OCEANIQUE TRANSPORTES LTDA , 10.651.849/0001-89, , FREVP00873392024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES , MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, , FREVP00880862024, 773-0; NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 30.083.123/0001-02, , FREVP00882372024, 773-0; ONICE ALVES DUARTE, .225.266-, , FREVP00885992024, 773-0; SOLANGE DE CARVALHO DIAS MATTEI, .484.979-, , FREVP00886152024, 773-0; PYRAMID COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, 09.539.122/0001-25, , FREVP00886652024, 773-0; VANDERLEIA FELICIANO LOPES, .242.297-*, , FREVP00888912024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26899/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AECIO PAULO CUNHA JUNIOR, .074.869-, MKJ4H97, FRMEV02933232024, 606-82; DO SUL PNEUS JOINVILLE LTDA, 26.723.181/0001-78, RYX7A55, FRMEV02936702024, 606-82; ALMIRANTE TAMANDARE TRANSPORTES LTDA, 26.146.503/0001-63, QMQ6E92, FRMEV02937832024, 606-82; FVMA TRANSPORTES LTDA, 31.715.447/0001-70, SIJ6D49, FRMEV02941312024, 606-82; FZQ0J22, FRMEV02961402024, 606-82; QWF4D34, FRMEV02961602024, 606-82; 33.695.738 JOAO ANTUNES DOS SANTOS, 33.695.738/0001-70, MJA4A87, FRMEV02941372024, 606-82; CAIO ALBERTO CARVALHO SALES, .537.916-, SYT0E88, FRMEV02941352024, 606-82; SYT0E88, FRMEV02954682024, 606-82; EDGAR JUNIOR VIANA RABELO, .486.896-*, RQN8E71, FRMEV02943292024, 606-82; ANDERLEIA FREITAS DE SOUZA, 20.059.849/0001-48, MIN8J11, FRMEV02944312024, 606-82; COMPESC COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESCADOS LTDA, 02.336.318/0001-73, MKK1H59, FRMEV02945082024, 606-82; CASA DA GOIABA COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 08.541.848/0001-30, AZF9G00, FRMEV02945372024, 606-82; DEBORAH R P DA SILVA SANTOS TRANSPORTES, 11.341.802/0001-81, GED2J01, FRMEV02945832024, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.324.338/0001-27, MST7C61, FRMEV02947702024, 606-82; MST7C61, FRMEV02955872024, 606-82; RYB7B65, FRMEV02958562024, 606-82; AF WEISS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, 14.191.612/0001-13, RDT2I55, FRMEV02952122024, 606- 82; BODINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 25.041.696/0001-25, QTK3E87, FRMEV02964762024, 606-82; DALMO CORDEIRO DE ARRUDA, 00.313.952/0001-65, HOF5E71, FRMEV02965642024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26900/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCF9A35, FRMEV02970602024, 606-82; QCF8965, FRMEV02971092024, 606-82; RAY5J48, FRMEV02980072024, 606-82; QBL0837, FRMEV02980252024, 606-82; OAX7727, FRMEV02982682024, 606-82; J L A COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA, 35.443.917/0001-45, RJO6G12, FRMEV02937342024, 606-82; MARCOS PAULO DE J ES U S SOTERO, 21.824.995/0001-85, RIJ8F26, FRMEV02940112024, 606-82; INOVAR T R A N S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 32.901.686/0001-88, OMX5775, FRMEV02943462024, 606-82; MANFRIM LOGISTICA LTDA, 13.860.137/0001-68, FXN7D45, FRMEV02947892024, 606-82; FXU7I74, FRMEV02948302024, 606-82; GDJ8I51, FRMEV02957532024, 606-82; FPX4D42, FRMEV02960432024, 606-82; ELO9E97, FRMEV02963552024, 606-82; GHZ1C96, FRMEV02963772024, 606-82; GOMES TURISMO LTDA, 66.338.716/0001-01, HSH4A01, FRMEV02950002024, 606-82; DPF2J83, FRMEV02958322024, 606-82; JORGE PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, 76.828.706/0001-08, QIJ0460, FRMEV02951032024, 606-82; LOIVA TERESINHA ARGENTA, .551.570-, ILM2160, FRMEV02957932024, 606-82; MARCELINHO TRANSPORTES LTDA., 21.970.273/0001-39, MKI0A68, FRMEV02966272024, 606-82; MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, .525.506-, QIB2E30, FRMEV02968832024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT