DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90388-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 08/11/2024) 393018-39252-2024NE000022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 648/2021. Nº Processo: 50612.001055/2021-40. Pregão. Nº 431/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 648/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.271,41. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, o Sr. FRANCINALDO CARDOSO CARVALHO, CPF 035..-97, pela ocupação irregular de construção a Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR- 316/MA, Km 273,29, sentido decrescente, Povoado Alto Bonito - Bela Vista-MA, conforme consta na notificação 15/MA - 10 - UL05 - SANTA INÊS - MA, emitida pela Unidade Local do DNIT em Santa Inês/MA, em 29/08/2024. Ainda, N OT I F I C A o Sr. FRANCINALDO CARDOSO CARVALHO acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Processo: 50615.001485/2024-84. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional no Estado do Maranhão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001229202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 39 Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovia federal sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA/DNIT, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIASGnet - 08/11/2024) 393030-39252-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90299/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000069202116. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 19 Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovia federal sobre jurisdição da Unidade Local de Barão de Grajaú e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA/DNIT, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90299-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe da Selic (SIASGnet - 08/11/2024) 393030-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-133/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-133/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-439 - ENTR MG-050, Código SNV 354BMG0320, km494+800m, coordenadas UTM FUSO 23K 453.732E e 7.742.682N, na faixa de rolamento com extensão de 17,500m (dezessete metros e cinquenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 262,500m² (duzentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,960m (vinte e seis metros e noventa e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 404,400m² (quatrocentos e quatro metros quadrados e quarenta centímetros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 40,440m (quarenta metros e quarenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 607,000m² (seiscentos e sete metros quadrados), perfazendo área total de 1.273,500m² (mil, duzentos e setenta e três metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Formiga/MG. FUNDAMENTO L EG A L : Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001224/2024-73. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-134/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-134/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251/365 (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR- 050/365/452/MGC-452 (ACESSO LESTE UBERLÂNDIA) - ENTR BR-050/365/452/455/497 (UBERLÂNDIA), Código SNV 365BMG0270, km614+090m, coordenadas geográficas 18º54'47.20"S e 43º13'6.28"O, na faixa de rolamento com extensão de 14,300m (quatorze metros e trinta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 7,150m² (sete metros quadrados e quinze decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 30,500m (trinta metros e cinquenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 15,250m² (quinze metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 45,780m (quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 22,890m² (vinte e dois metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), perfazendo área total de 45,290m² (quarenta e cinco metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados), para implantação de rede de cabo óptico, no Município de Uberlândia/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006139/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-135/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-135/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262/352 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-176 (ABAETÉ) - ENTR MG-060, Código SNV 352BMG0270, km356+210m, coordenadas UTM 458039,83E e 7879863,66N, na faixa de rolamento com extensão de 7,720m (sete metros e setenta e dois centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 3,860m² (três metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 19,000m (dezenove metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 9,500m² (nove metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 28,460m (vinte e oito metros e quarenta e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 14,230m² (quatorze metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), perfazendo área total de 27,590m² (vinte e sete metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), para implantação de cabo óptico de 24 fibras, no Município de Abaeté/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004190/2023-98. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90116/2024 - UASG 393017 NÚMERO DO PROCESSO: 50613.000132/2024-87 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/24 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: CH3 Contratos e Negócios Ltda. CNPJ nº 41.948.354/0001-40 Item: 01 - R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split, conforme quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-039/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, em ocupação longitudinal do km 444+544m ao km 449+515m, e transversal nos kms 444+995m, 446+276m e 447+677m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.00283/2024-02. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 7ª SPRF. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-040/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs- 153/163/272/476, em ocupações pontuais nos kms discriminados em anexo SEI (19440716), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00010/2009 (Unidade Operacional - Posto Rodoviário) e SR-PR-670/2016 (Torres de Rádio Digital - Projeto Landell). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003105/2024-25. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR