DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

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BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$144.116,15 (cento e quarenta e quatro mil cento e dezesseis reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 18 de novembro de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:557DBAFA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 1411241-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, CNPJ Nº 17.391.593/0001-67

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$11.100,00 (onze mil e cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 18 de novembro de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0A1BF5F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2211001/2024 DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DO ATO DE AMPLIAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Lianne Cinara Menezes de Lacerda, para verificar a possibilidade da unificação de matrículas, constante no processo administrativo nº 20240305002;

CONSIDERANDO, os Pareceres Jurídicos nº 0910001/2024 e nº 1211001/2024 – processo administrativo 20242106002, onde a Procuradoria Municipal opinou pela legalidade do ato de ampliação de matrícula constante na portaria 0901001/2017, de 09 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO, o ofício nº 1911004/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, que opinou pelo deferimento de ambos os requerimentos;

RESOLVE:

Art. 1º- DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS da servidora efetiva LIANNE CINARA MENEZES DE LACERDA, servidora deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela portaria de N° 45/2011 de 01 de fevereiro de 2011, no cargo de Professor Educação Básica I 100H, matrícula 350, e e nomeada pela portaria de N° 0901000/17, de 09 de janeiro de 2017, no cargo de Professor Básica I 100H, matrícula 2735;

Art. 2°- Nos termos da Lei 867/2019, publicada 27 de março de 2019, exonera-se o cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 100H, matrícula 2735, com a devida unificação junto a matricula 350 de admissão em 01/02/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 22 de novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:87CCD210

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2211002/2024 DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DO ATO DE AMPLIAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Maria Benildes Feitosa Bacurau, para verificar a possibilidade da unificação de matrículas, constante no processo administrativo nº 20240305001;

CONSIDERANDO, os Pareceres Jurídicos nº 0910001/2024 e nº 1211002/2024 – processo administrativo 20242106001, onde a Procuradoria Municipal opinou pela legalidade do ato de ampliação de matrícula (nº 03/2014) constante na portaria 2911001/2013, de 01 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, o ofício nº 1911003/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, que opinou pelo deferimento de ambos os requerimentos;

RESOLVE:

Art. 1º- DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS da servidora efetiva MARIA BENILDES FEITOSA BACURAU, servidora deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela portaria de N° 28/1998 de 28 de janeiro de 1998, no cargo de