DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

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MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: 368.161.163-72 Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:06C60F76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240520.003-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240520.003, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.07.03.2024- SEINF, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA MONSENHOR JOÃO LUIZ, NO BAIRRO YPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES, inscrito no CPF sob o nº 909.004.483-34.

RUSSAS/CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:07F74B49

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.07.11.2024-SEMUS

Processo nº 00009.20241009/0002-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME MAMOGRÁFICO COM ENTREGA DOS LAUDOS, REALIZADO POR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E RASTREAR ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação Dispensa em 18 de novembro de 2024. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ/MF Nº 30.431.360/0001-09. Valor Global: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais). 18 de novembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria de Saúde. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B1FAD46C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241125.001 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.07.11.2024-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241009/0002-66 - CONTRATO Nº20241125.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.07.11.2024-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME MAMOGRÁFICO COM ENTREGA DOS LAUDOS, REALIZADO POR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E RASTREAR ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC; Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89 - Outros Serviços de Assistência a Saúde; Fonte de Recursos: 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção / 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - Saúde. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria de Saúde.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4B6E94DA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.05.11.2024-SEGEPE

Processo nº 00019.20241016/0001-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MIGRAÇÃO DE DADOS (BANCO DE DADOS FIREBIRD PARA BANCO DE DADOS POSTGRESQL) DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS ANOS 2013 A 2022. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 13 de novembro de 2024. ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ/MF Nº 22.314.360/0001-09. Valor Global: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais).

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA -
Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F00CBBFC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241119.001 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.05.11.2024 - SEGEPE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20241016/0001-40 - CONTRATO Nº 20241119.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.05.11.2024-SEGEP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS - CONTRATADA: W2E TECNOLOGIA