DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

DA INFORMACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MIGRAÇÃO DE DADOS (BANCO DE DADOS FIREBIRD PARA BANCO DE DADOS POSTGRESQL) DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS ANOS 2013 A 2022. - VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1901.04.122.0200.2.149 - Manter as Atividades Adm. da Secretaria de Gestão de Pessoas; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços da Tecnologia da Informação/Comunicação; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.40.39 - Serviços Tecnicos Especializados; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA - Secretaria de Gestão de Pessoas.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:92830847

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.26.11.2024 – SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.26.11.2024 – SEMUS // CONTRATO Nº 20230519.001-SEMUS // PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS. Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, tombado sob o nº 001.26.11.2024 – SEMUS, que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, assinado.

Russas/CE, 26 de Novembro de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:5BDBF45C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: DVQ AMBIENTAL E RECICLAGENS LTDA - ME CPF/CNPJ: 41.969.110/0001-43

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única para atividade de Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, vidro, óleo vegetal, gordura residual, poda e resíduos da construção civil de pequenos geradores, localizada no município de Russas, no Sítio Pitombeira, s/n, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 27/08/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:203D6875

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 07.12.001/2023-PMS. A Secretaria da Infraestrutura, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supranumerada para Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal que liga Saboeiro a comunidade da Barrinha e da Malhada, no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações nos Projetos Básicos. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93.

Saboeiro/CE, 11 de novembro de 2024.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Fundo Geral Secretaria da Infraestrutura

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E5830753

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Ida Educação.EMPRESA: LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.806.992/0001- 00.OBJETO:Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme especificações no Projeto Básico.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 19.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.11.001/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Adrisse Alves Silva, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de novembro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:12256D20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2611001/2024 DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DO ATO DE AMPLIAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;