DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

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PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:16FF4BAF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA N° 2711-A/2024

PORTARIA Nº 2711-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA COSTA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais Matrícula 87130, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 03/03/2023 a 03/03/2024, bem como adicional de férias correspondente a 1/3(um terço) da remuneração do período de férias, com esteio no que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 27 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:EECA63EC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE PENSÃO POR CORREIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 0049/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Pensão Vitalícia, com fundamento no art. 40, § 7º, inc. II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, artigos 69 a 74, da Lei Municipal n.º 1.567/2011, em favor de: MARIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº: 2015079355-8, inscrita no CPF sob o nº: 798.841.053-91, cônjuge do ex-servidor Público Municipal ACÁCIO LIMA DOS SANTOS, falecido em 13/10/2019, portador do RG: 531071-82, inscrito no CPF sob o nº 410.205.703-00, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II – 40h, com matricula: 1325965, lotado na Secretaria de Assistência Social – SAS, com provento fixado no valor de R$ 1.117,76 (Um mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). Enquanto não convolar novas núpcias conforme assegura o artigo 32, inciso III da Lei 1567/2011. A referida Pensão deve ser paga a partir de 30/06/2020 conforme art. 70, parágrafo único, inc. II, da Lei Nº 1.567, de 04 de julho de 2011. Tudo com base nos dispositivos legais retro citados. DESCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BASE 998,00 ANUÊNIO 12% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 119,76 TOTAL 1.117,76 Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente - IPREMN Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:B328899F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2024-SAAE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE- Á ATÉ O DIA 10.12.2024 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:ED53764A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS N.º SRP PE-007/2024-SAAE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE- Á ATÉ O DIA 10.12.2024 ÀS 07:00H E ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.