DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2024.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO, MODELO 2, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. VENCEDORA:3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 1.117.352,63 (Um milhão, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB. Data da Adjuducação e Homologação:26/11/2024.

Quiterianópolis - CE, 27 de novembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:758EFD7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 21.11.001/2024

ATO Nº 21.11.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) JERLIANE KERVIA ALVES DE SOUSA, do cargo de DIRETOR(A) DE LICENCIAMENTO, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Novembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0665CB5B

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22.001/2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO EURÍPEDES, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:409E9B15

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.001/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ, com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:7CDDDF70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARACINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO PARACINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA. A Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público os procedimentos para pagamento dos recursos previstos no § 4º, do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada comoLEI PAULO GUSTAVO – LPG; bem como do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS – PEAF, deste Município de Quixelô – CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura – MINC, em favor da CULTURA LOCAL, sua DIVERSIDADE e TESOUROS IMATERIAIS. O presente edital refere-se a aplicação dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo (LPG) do município de Quixelô, conforme orienta a instrução normativa nº 20 de 16 de outubro de 2024, publicada em diário oficial pelo Ministério da Cultura.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.2. O presente Edital será implementado com recursos financeiros provenientes de rendimentos da Lei Complementar nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, no período de 04 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, atendendo em duas oportunidades agentes culturais ainda não contemplados nos primeiros editais desta lei. 1.2. O Edital em epígrafe encontra-se atrelado às metas do supracitado PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS – PEAF e Termo de Adesão, identificados no Ministério da Cultura – MINC, pelo CÓDIGO de Nº 30882120230002-009560.

2. OBJETIVOS