DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
PARA:
07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 50.000,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 36.000,00 12 365 1205 1.027 Const., Ampliar e Equipar Unidades
Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 300.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação
386.000,00 PARA:
08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 200.000,00 10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 210.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 30.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 5.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de
Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 63.000,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig.
Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 116.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 794.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 50.000,00 08 243 0803 2.046 Gerenciamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 50.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 100.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 835.347,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros convênios da União
Anul.dotação 400.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 1.000.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 2.335.347,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos