DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria de Agricultu
ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 55.000,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 55.000,00 PARA: 17 01. Fundo de Previd. Social de Chorozinho
09 272 0901 2.094 Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo
Anul.dotação 5.000,00 TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 15.000,00 TOTAL GERAL 7.288.047,00 Chorozinho, 01 de Abril de 2024. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
1.888.047,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
1.000.000,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
1.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
400.000,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
600.000,00 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar
FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1.000.000,00 TOTAL Fundeb 5.888.047,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
200.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
600.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.400.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL GERAL 7.288.047,00
Chorozinho, 01 de Abril de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BE339BB7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°016/2024
DECRETO Nro 00016/24, de 01 de Julho de 2024