DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação 30.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 70.000,00 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 200.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 20.000,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 40.000,00 12 365 1205 2.018 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 20.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 1.000,00 TOTAL Fundeb
811.000,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras vinculações de transferências
Anul.dotação 91.000,00 12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 30.000,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 32.000,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 163.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 184.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 300.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 170.000,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 150.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 50.000,00 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual