DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Anul.dotação 250.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 5.000,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 35.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 20.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.520.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 40.000,00 08 243 0803 2.046 Gerenciamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 40.000,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 16.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 5.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 101.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 20.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 165.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 60.000,00 1501000000 Outros recursos não vinculados
Anul.dotação 60.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 1.939.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 2.244.000,00 PARA: 11 02. Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 541 1801 2.076 Promoção de Ações de Proteção e Preserva ção de Rec. Ambientais - Desenv. Sustent
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 37.000,00 TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 37.000,00 PARA: 14 01. Controladoria Geral do Município
04 124 0403 2.078 Gerenciamento da Controladoria Geral do Município
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 150.000,00 TOTAL Controladoria Geral do Município 150.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 15 01. Secretaria da Cultura e Turismo
13 122 0401 2.079 Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 200.000,00 TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 200.000,00 PARA: