DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
15 02. Fundo Municipal de Cultura
13 392 1301 2.088 Fomento à Cultura por Meio de Lei Federal - Leio Paulo Gustavo
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 12.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 114.200,00 TOTAL Fundo Municipal de Cultura 126.200,00 TOTAL GERAL 5.685.200,00
Chorozinho, 01 de Julho de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
74.100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1501000000 Outros recursos não vinculados
50.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
300.000,00 3.3.91.97.00 Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
49.900,00 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
39.900,00 TOTAL Secretaria de Administração 513.900,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
599.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
589.900,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
579.900,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
428.540,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
388.760,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário-Educação
300.000,00 TOTAL Fundeb 2.887.000,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
249.900,00 12 361 1202 2.024 Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
199.900,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário-Educação
199.900,00 1553000000 Transferência de recursos do PNATE
278.800,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 928.500,00