DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
113.900,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC
(OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
110.000,00 10 304 1005 2.038 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em Saúde/Sanitária (OCA-NE)
3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
300.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 523.900,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 451 1504 1.055 Revitalização do Entorno da Estátua do Menino Jesus de Praga
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
54.900,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 15 451 1504 1.056 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
67.900,00 1700000000 Outros convênios da União
18.100,00 15 452 1503 1.061 Construir, Ampliar e Equipar o Sistema d e Energia(Elétrica; Solar; Eólica e afin
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1751000000 Contribuição de iluminação pública
49.100,00 15 452 1503 2.064 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
399.900,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 589.900,00 DE: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
49.900,00 20 605 2002 1.073 Construir, Ampliar e Equipar Abatedouros e Mercados Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros convênios da União
99.900,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 149.800,00 DE: 11 02. Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 122 0401 2.074 Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
52.200,00 TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 52.200,00 DE: 15 02. Fundo Municipal de Cultura
13 392 1301 2.088 Fomento à Cultura por Meio de Lei Federal - Leio Paulo Gustavo
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
40.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Cultura 40.000,00 TOTAL GERAL 5.685.200,00
Chorozinho, 01 de Julho de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal