DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 113.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 213.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 20.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 452 1503 2.066 Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 25.000,00 17 512 1701 1.067 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - URBANO (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 11.100,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 36.100,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 3.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/24 de 01 de Fevereiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 103.000,00 PARA: 15 01. Secretaria da Cultura e Turismo
13 122 0401 2.079 Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.200.000,00 TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 1.207.000,00 PARA: 18 01. Secretaria de Desporto e da Juventude
27 812 2701 1.086 Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros convênios da União
Anul.dotação 35.000,00 TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 35.000,00 TOTAL GERAL 1.906.100,00
Chorozinho, 01 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00003/24 de 01 de Fevereiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE:
04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
95.000,00 TOTAL Secretaria de Administração 95.000,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
216.000,00