DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

TOTAL Fundeb 216.000,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

214.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 214.000,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

15 451 1504 1.055 Revitalização do Entorno da Estátua do Menino Jesus de Praga

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

36.100,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 36.100,00 DE: 11 02. Fundo Municipal do Meio Ambiente

18 122 0401 2.074 Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

603.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00003/24 de 01 de Fevereiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

500.000,00 18 541 1801 2.075 Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

207.000,00 TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.310.000,00 DE: 18 01. Secretaria de Desporto e da Juventude

27 812 2701 1.086 Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

35.000,00 TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 35.000,00 TOTAL GERAL 1.906.100,00

Chorozinho, 01 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:189A3871

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°005/2024

DECRETO Nro 00005/24, de 01 de Março de 2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 3.265.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00868/23 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 3.265.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$3.265.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 01 de Março de 2024

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal