DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0405 2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não impostos vinculados de
Anul.dotação 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito 31.000,00 PARA: 04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 10.000,00 28 843 0401 2.011 Pagamento de Precatórios e Cumprimento
de Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 886.000,00 TOTAL Secretaria de Administração 896.000,00 PARA: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012 Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Secretaria de Finanças 10.000,00 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 50.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 50.000,00 12 366 1206 2.020 Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 50.000,00 TOTAL Fundeb 150.000,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 10.000,00 12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 20.000,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 60.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 210.000,00 1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 202.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 702.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 6.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00