DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção
Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 15.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 60.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 62.000,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 85.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 64.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
642.000,00 PARA:
09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.30.00 Material de consumo
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 50.000,00 08 243 0803 2.046 Gerenciamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 150.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 451 1504 1.056 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras vinculações de transferências
Anul.dotação 200.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras vinculações de transferências
Anul.dotação 260.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 460.000,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Agricultu
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 14.000,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 14.000,00 PARA: 15 01. Secretaria da Cultura e Turismo
13 122 0401 2.079 Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 150.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 150.000,00 PARA: 17 01. Fundo de Previd. Social de Chorozinho
09 272 0901 2.094 Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo
Anul.dotação 60.000,00 TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 60.000,00 TOTAL GERAL 3.265.000,00 Chorozinho, 01 de Março de 2024.