DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

193.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 693.000,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

300.000,00 15 451 1504 1.056 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

92.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado

700.000,00 15 452 1503 2.064 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

600.000,00 15 452 1503 2.065 Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

500.000,00 15 452 1503 2.066 Gerenciamento dos Serviços Pública de Iluminação

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1751000000 Contribuição de iluminação pública

210.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO II a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 26 782 2601 2.067 Gerenciamento do Sistema Rodoviário Municipal

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1700000000 Outros convênios da União

170.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 2.572.000,00 TOTAL GERAL 3.265.000,00 Chorozinho, 01 de Março de 2024. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:550EAB95

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°001/2024

DECRETO Nro 00001/24, de 02 de Janeiro de 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 5.116.082,00 (Cinco Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Oitenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00868/23 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 5.116.082,00 (Cinco Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Oitenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$5.116.082,00 (Cinco Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Oitenta e Dois Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de Janeiro de 2024

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0401 2.002 Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas (OCA-NE)

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos