DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
Anul.dotação 17.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito
17.000,00 PARA: 04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 21.200,00 28 843 0000 2.010 Amortização de Dívidas (INSS;FPSC;FGTS; PASEP;etc)
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Secretaria de Administração
151.200,00 PARA: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012 Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 200.000,00 TOTAL Secretaria de Finanças
210.000,00 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 1.011 Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens. Fundamental-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
Anul.dotação 60.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação 200.000,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% (OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 200.000,00 12 361 1210 1.014 Construir, Ampliar e Equipar Bibliotecas Escolares-EF-FUNDEB 30 (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 120.000,00 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 100.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 40.000,00 TOTAL Fundeb
720.000,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 216.482,00 12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 420.000,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental -Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 843.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 404.000,00