DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
12 361 1205 1.024 Const., Ampl. e Equip. Unid. Escolares (EF) Rec. Próprios/Convênios (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 25.000,00 12 365 1205 2.029 Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Próprios - FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação
1.938.482,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 33.000,00 10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 259.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 160.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 18.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 21.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 10.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação
Anul.dotação 1.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 203.000,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 10.700,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig.Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 150.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 40.000,00 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 23.600,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.331.300,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 5.000,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 33.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 10.000,00