DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 9.100,00 08 244 0802 2.052 Concessão de Benefícios Eventuais da Assist. Social (OCA-NE)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 5.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
62.100,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 385.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 2.000,00 15 451 1504 1.056 Construção e Ampliação de Praças,Parques e Jardins (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 159.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 40.000,00 15 452 1503 2.066 Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
686.000,00 TOTAL GERAL
5.116.082,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
Chorozinho, 02 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 01. Gabinete do Prefeito
04 122 0405 2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
300.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito
300.000,00 DE: 04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
225.600,00 TOTAL Secretaria de Administração
225.600,00 DE: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0401 1.009 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1501000000 Outros recursos não vinculados
500.000,00 TOTAL Secretaria de Finanças
500.000,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
1.880.482,00 TOTAL Fundeb
1.880.482,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano