DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 1101.03/2024 – SMDU – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE A PREGÃO ELETRONICO N.º 1007.01/2023 –PMF/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 1101.03/2024 – SMDU – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente a PREGÃO ELETRONICO N.º 1007.01/2023 –PMF/SRP/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Aquisição de peças novas, genuína de reposição para manutenção dos transportes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Fortim/CE; CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADORA DE DESPESAS: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 26 de Novembro de 2024.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FB1DF423

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N°1610.01/2024- SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N°1610.01/2024- SMAG - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0712.01/2023 – PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim-Ce. CONTRATADO:VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELO CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior – Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 28 de Novembro de 2024.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:DBBA7E3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0611.01/2023 - SMS (ADITIVO DE PRAZO) 01° ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0611.01/2023 - SMS (ADITIVO DE PRAZO) 01° ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 0205.01/2023 - SMS. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE KM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE APOIO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) DO CMV, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO:V3S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.610.917/0001-88; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 até 06 de Novembro de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária de Saúde.Fortim/CE, 28 de Novembro de 2024.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:1F2CA65F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0111.03/2022-SME – 2° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0111.03/2022-SME – 2° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 0510.01/2022-PMF/TP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE TÉCNICA DO ARQUIVO FÍSICO DAS ESCOLAS (CRECHES, ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL) DA REDE MUNICIPAL, E A TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS EM IMAGENS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO:S & P SERVICO E COMERCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.497.472/0001-05; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Novembro de 2024 até 01 de Novembro de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação.Fortim/CE, 28 de Novembro de 2024. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:E0D9A0C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.11.04.001 - Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, REFERENTE AS TRÊS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, ENVOLVENDO 1ª) ETAPA: PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL – PA DA SAÚDE DIGITAL; 2ª ETAPA: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E DA APLICAÇÃO DO (INMSD) E 3ª ETAPA: AVALIAÇÃO, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2.024 E PORTARIA GM/MS Nº 3.233 DE 1º DE MARÇO DE 2024. PARA O ANO DE 2.024 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de novembro de 2024. ANA CELIA OLIVEIRA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: M A DA SILVA FERREIRA. CNPJ/MF Nº 17.303.968/0001-90. Valor Global: R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA - Ordenadora de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:81283E95

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 050201/2019 – Tomada de Preços n° 05.02.01/2019. OBJETO: Prorrogação da vigência e ACRÉSCIMO NO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONVÊNIO Nº 304.479-05 DO MIN. DA CIDADANIA/SEC. ESPECIAL DO ESPORTE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: J. C. DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP, CNPJ: