DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

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29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Francisco Venícius de Araújo Alves. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 1.822.878,37 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). O valor total é resultante do valor inicial contratado de R$ 1.824.096,24 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) com supressão de R$ 1.217,87 (um mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, assim como no parágrafo § 1 do Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com a cláusula Sexta do Termo Contratual. DATA: 23 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0F7A6140

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 011123/PE02.01;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 011123/PE02.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 011123/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL; Detentor da ARP: RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ no 28.954.946/0001-06, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 11 de dezembro de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:7978D722

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230383

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-011123-PE02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 15.748,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.103010181.2.089 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.748,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3D08956E

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240050

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-011123-PE02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 169.102,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 169.102,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA

ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FAC984CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 034/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste, nos termos seguintes: Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e empossados em seus respectivos cargos. Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto no item 18.3 do referido edital.