DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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00.9200000.1.3.01 – CONSUMO – FAE; 7879 – 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.03.01 – CONSUMO – T.E. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231078
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231078 – SESA. IV – ITEM(NS): PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI: ITEM 3: QUANT.: 1.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000; VALOR TOTAL: R$ 362.730,00; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 986,0000; VALOR TOTAL: R$123.250,00 ; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 1.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2400; VALOR TOTAL: R$ 20.275,20; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 99; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.072,4900; VALOR TOTAL: R$ 106.176,51; ITEM 7: QUANT.:155; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.072,4900; VALOR TOTAL: R$ 166.235,95; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 778.667,66. VI – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240068
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP e QUEBEC COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240068 – SESA. IV – ITEM(NS): PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP: ITEM 2: QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 527,0000; VALOR TOTAL: R$ 263.500,00; QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,2100; VALOR TOTAL: R$ 82.099,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 345.599,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240452
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240452 – SESA. IV – ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1: QUANT.: 115.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3000; VALOR TOTAL: R$ 264.960,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: QUANT.: 72.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0967 ; VALOR TOTAL: R$298.239,76; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 4: QUANT.: 6.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1081 ; VALOR TOTAL: R$ 73.859,41 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2300 ; VALOR TOTAL: R$ 12.345,00 ; GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA: ITEM 8: QUANT.: 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 791,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 158.200,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 807.604,17. VI – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240562
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240562 – SESA. IV – ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: QUANT.: 4.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8378 ; VALOR TOTAL: R$ 8.270,10 ; ITEM 10: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4060 ; VALOR TOTAL: R$ 3.796,20 ; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 5.940,00 ; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA : ITEM 6: QUANT.:32.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3300 ; VALOR TOTAL: R$ 75.002,70 ; ITEM 9: QUANT.:2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 4.032,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 97.041,00 . VI – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
Nº DO PROCESSO: 24001.087994/2024-02 EXTRATO 7º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2020
I - ESPÉCIE: DOC: Nº 220/2024 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 054/2020, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 26 de novembro de 2024 e findando em 26 de novembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 25/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 24001.090907/2024-96 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 201/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE ; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio , que tem como finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Pindoretama/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 11 de dezembro de 2024 e findando em 09 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Maria Mendes Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA