DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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01 Sergio Luís Gomes Martins 429.624.203.20 0635696 UBS VILA NOVA 02 Maria Ribeiro Araújo 620.058.393-53 0640623 CAPS GERAL 03 Francisco Erisvaldo da Silva 025.402.423-83 0633554 SEC. DA SAÚDE – SETOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA N° AUXILIAR DE SERVIÇO CPF MATRICULA LOCAL 01 Ana Patrícia Rodrigues de Brito 724.471.171-91 0317241 CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF 02 Mª Leoneide Almeida da Silva 041.338.01-300 0644864 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 03 Tatiana da Silva Pedroza 011.598.303-12 0653136 CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME N° TECNICA DE ENFERMAGEM CPF MATRICULA LOCAL 01 Francisca Fabia Viana Pereira 857.674.843-68 0525200 UBS CENTRO DE SAÚDE 02 Rejane Gomes 742.206.403-04 0644536 UBS QUINCOÊ – VILA CAIXA 03 Mara Núbia Lima de Sousa 001.313.313-61 0644597 UBS VILA LUNA 04 Cícera Alves Bezerra 001.482.443-43 0644511 CAPS GERAL 05 Aldeniza Alves de Oliveira 820.482.313-49 0646687 UBS SÃO JOÃO II Nº ATENDENTE CPF MATRICULA LOCAL 01 Mª do Socorro Delfino de Sousa Viana 388.531.843-91 0643922 UBS VILA NOVA Nº DENTISTA CPF MATRICULA LOCAL 01 Wandevelde Guedes Mendonça 321.968.733-49 0631965 UBS TRUSSU Nº ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTAL CPF MATRICULA LOCAL 01 Maria do Socorro de Carvalho Silva 929.915.723-53 0635865 UBS RODOVIÁRIA 01 Debora Cristina Alves Holanda 544.235.543-72 0420069 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 02 Karla Sibelle Campos de Lima 036.033.035-54 0643947 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 03 Elivandia Lima da Silva Macedo 869.717.943-20 0643904 UBS LUNA Nº AUXILIAR DE FARMACIA CPF MATRICULA LOCAL 01 Tatiana Guedes Viana 860.544.303-00 0646883 UBS VILA NOVA 02 Claudiceia Nair de Queiroz Nascimento 756.293.993-49 0644032 HOSPITAL MUNICIPAL Nº ATENDENTE MEDICO CPF MATRICULA LOCAL 01 Marilani Pereira da Conceição Lima 699.128.903-53 0420140 CAPS GERAL Nº AUXILIAR ADMINISTRATIVO CPF MATRICULA LOCAL 01 Maria Merilandia Braga Feitosa 826.843.403-15 0631795 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEME

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:9646F0A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 03.12.041/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 02/12/2024; RESOLVE: Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) CNPJ: 09.316.208/0001-99 Estrada do Fio, 4040, Coaçu – Eusébio/CE UNIVERSO PETRÓLEO LTDA (POSTO MARAJÓ) CNPJ: 04.833.441/0001-25 AV. VISCONDE RIO BRANCO, 3675 JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE POSTO 02 PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ CS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (PEQUENO GRANDE) Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do