DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
CNPJ: 17.599.872/0001-10 AV. AGUANAMBI, 1579 BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA/CE site: www.preco.anp.gov.br
Item
Descrição dos Produtos
Unid.
Valor
Unitário
Preço de
Referência
(Média) (Arredondado)
Percentual
de
desconto
ofertado
pelolicitante
vencedor (%)
Valor final a
ser pago
Valor 01
(Posto 01)
SL
Valor 02
(Posto 02)
SP
Valor 03
(Posto 03)
PM
Valor 04
(ANP/CE)
01 Gasolina Comum Lt R$ 6,59 R$ 6,59 R$ 6,59 R$ 5,92 R$ 6,42 0,10% R$ 6,41 02 Diesel S10 Lt R$ 5,99 R$ 5,99 R$ 5,99 R$ 5,97 R$ 5,99 0,10% R$ 5,98
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 02 de dezembro de 2024.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8CB8F836
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA Nº 03.12.040/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 02/12/2024; RESOLVE: Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro – Barbalha/CE POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 centro – Barbalha/CE POSTO 02 PREÇO ANP – ESTADO DO CEARÁ POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro– Barbalha/CE Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br
Item
Descrição dos Produtos
Unid.
Valor
Unitário
Preço de
Referência
(Média) (Arredondado)
Percentual
de
desconto
ofertado
pelo
licitante
vencedor (%)
Valor final a
ser pago
Valor 01
(Posto 01)
2IR
Valor 02
(Posto 02)
EDW
Valor 03
(Posto 03)
BOM J
Valor 04
(ANP/CE)
01 Gasolina Comum Lt R$ 6,70 R$ 6,28 R$ 6,28 R$ 6,00 R$ 6,32 0,25% R$ 6,30 02 Gasolina Aditivada Lt R$ 6,70 R$ 6,38 R$ 6,38 R$ 6,28 R$ 6,44 0,25% R$ 6,42 03 Etanol Lt R$ 5,39 R$ 5,45 R$ 5,45 R$ 5,05 R$ 5,34 0,25% R$ 5,32 04 Diesel S500 Lt R$ 6,29 R$ 6,69 R$ 6,69 R$ 5,99 R$ 6,42 0,25% R$ 6,40 05 Diesel S10 Lt R$ 6,29 R$ 6,79 R$ 6,79 R$ 6,46 R$ 6,58 0,25% R$ 6,57 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 02 de Dezembro de 2024.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022