DOMCE 11/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

assinatura. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Cicero Aldo Silva Santana. Umari/CE, 09 de setembro de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:7160DEE0

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 09.09.2024/05

EXTRATO DO CONTRATO N. 09.09.2024/05

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.22.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SANTANA & PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 18.324.951/0001-81. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na digitalização de documentos administrativos junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Cicero Aldo Silva Santana. Umari/CE, 09 de setembro de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:613D407D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2024.10.02.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primário na localidade do Sitio Alegre, Município de Umari/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 347.087,99 (trezentos e quarenta e sete mil oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Klébio Landim de França.

Umari/CE, 11 de novembro de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:B56F6890

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ESPAÇO/AMBIENTE CULTURAL Agente Cultural Responsável CNPJ/CPF SITUAÇÃO/MOTIVO Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro – ESURD Lazaro Bezerra de Sousa 02.564...0001- 93 HABILITADO Associação Comunitária de Mocotó Vera Lucia Oliveira Lima Pereira 12484....0001- 73 HABILITADO Associação Comunitária São Caetano Maria Ireniuva Leandro 41.338....0001- 80 HABILITADO

Várzea Alegre, 10 de dezembro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B3D54C5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS MUNICIPAL - PORTARIA GM/MS Nº 90/2023 E PORTARIA GM/MS Nº 1.370/2023 CONTRATO Nº 04.11.01/2024 – SMS/FMS/SUS

O presente contrato tem por objetivo a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-grupo (s) Forma de Organização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade em PROCEDIMENTOS CLINICOS – CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTOS; PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – MÉTODOS EM DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – CIRURGIA DO APARELHO DA VISÃO conforme estabelecido na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SMS/FMS e amparado nas Portaria GM/MS Nº 90/2023 que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; Portaria GM/MS Nº 1.370/2023, que altera o art. 9º da Portaria GM/MS Nº 90/2023, que institui o Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de BARBALHA, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde (anexo a esse contrato). Receberá o CONTRATADO pelos serviços citados na Cláusula Primeira, a importância estimada em R$ 229.197,30 (Duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos), segundo a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde constante no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e amparado nas Portarias GM/MS Nº 90/2023 que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; Portaria GM/MS Nº 1.370/2023, que altera o art. 9º da Portaria GM/MS Nº 90/2023, que institui o Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas, sendo distribuído da seguinte forma os atendimentos e valores: TABELA DE REFERENCIA - SIGTAP/SUS ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO SUS QUANT. PACTUADA R$ SUS R$ COMP. MUNICIPAL VALOR TOTAL TOTAL GERAL 1 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 301010072 150 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 1.500,00 2 TESTE DE VISÃO DE CORES 211060224 150 R$ 3,37 R$ 0,00 R$ 3,37 R$ 505,50 3 TESTE DE SHIRMESR 211060216 150 R$ 3,37 R$ 0,00 R$ 3,37 R$ 505,50 4 CERATOMETRIA 211060054 150 R$ 3,37 R$ 0,00 R$ 3,37 R$ 505,50 5 TONOMETRIA DE APLANAÇÃO 211060259 150 R$ 3,37 R$ 0,00 R$ 3,37 R$ 505,50 6 ESTESIOMETRIA 211060097 150 R$ 3,37 R$ 0,00 R$ 3,37 R$ 505,50 7 FUNDOSCOPIA 211060100 150 R$ 3,37 R$ 0,00 R$ 3,37 R$ 505,50 8 BIOMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR 211060011 150 R$ 24,34 R$ 0,00 R$ 24,34 R$ 3.651,00