DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:699EB1F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021202/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - BRUNA MARIA PONTES MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA, ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de dezembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EF8F9244
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021203/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - ELISREGINA MOTA DE ARAUJO SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora ELISREGINA MOTA DE ARAUJO SILVA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de dezembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A2254398
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021204/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - BRUNA MARIA PONTES MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. BRUNA MARIA PONTES MOTA, para ocupar, em comissão, o cargo de CÉLULA DE PRÉ ESCOLA – GDS 3, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de dezembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:029B8940
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021205/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ELISREGINA MOTA DE ARAUJO SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ELISREGINA MOTA DE ARAUJO SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA TIPO C / CRECHES – GDS 4, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de dezembro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3C5AAA9C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 – CMMN
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 – CMMN
OBJETO: Recomendar ao Chefe do Executivo, Secretários, Gestores e Ordenadores de Despesa, para, através do Sistema Eletrônico do Poder Legislativo, elaborar, disponibilizar e remeter dados da Gestão Fiscal para fiscalização por parte da Câmara Municipal de Morada Nova/CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova – CE, Sra. Francisca Aurília Martins, no uso de suas atribuições legais, previstas nas disposições contidas no Regimento Interno e atendendo as determinações da Resolução Nº 010/2024, de 24/10/2024,
CONSIDERANDO a implantação do novo Portal no âmbito desse Poder Legislativo para recebimento das Prestações de Contas do Poder Executivo e seus órgãos da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações e Consórcios Públicos, e a necessidade de atualização da normatização referente à tramitação de documentos e processos eletrônicos nesta Câmara Municipal;
CONSIDERANDO que a conversão de processos físicos para o meio eletrônico assegura maior transparência, segurança e celeridade na tramitação dos processos;