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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/12/2024 · pág. 56

DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença por Adesão e Compromisso referente ao requerimento nº 256/2022, para 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais, localizado na Avenida Luíz Afonso Diniz, 180, Centro, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:91EABD1B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 293/2021, para a atividade 07.09-clínicas e congêneres, localizado na Rua Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro, Grossos, Várzea Alegre- CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:CAC5FF8C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 293/2021, para a atividade 07.09-clínicas e congêneres, localizado na Rua Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro, Grossos, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:3FC5733D

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença por Adesão e Compromisso, referente ao requerimento nº 191/2024 para a atividade 25.07-Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado na Rua Zelinho Bilé, S/N Alto Do Tenente, Várzea Alegre- CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:49A7A730

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença por Adesão e Compromisso, referente ao requerimento nº 191/2024 para a atividade 25.07-Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado na Rua Zelinho Bilé, S/N Alto Do Tenente, Várzea Alegre- CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:8338E75A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença de Instalação, referente ao requerimento nº 192/2024 para a atividade 25.07-Implantação de equipamentos sociais, localizado na Avenida Luiz Afonso Dinis, Centro, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:BA2C1806

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença de Instalação, referente ao requerimento nº 192/2024 para a atividade 25.07-Implantação de equipamentos sociais, localizado na Avenida Luiz Afonso Dinis, Centro, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:EF97BA0E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL F. J. DE S. VALERIO

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao requerimento nº 184/2024, para a atividade 24.02-fabricação de artefatos de cimento / concreto, localizado na R Vila Cacilda, 396, Betânia, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:C7188598

LICENCIAMENTO AMBIENTAL F. J. DE S. VALERIO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao requerimento nº 184/2024, para a atividade 24.02-fabricação de artefatos de cimento / concreto, localizado na R Vila Cacilda, 396, Betânia, Várzea Alegre- CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.