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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/12/2024 · pág. 57

DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:C3A3B215

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao requerimento nº 176/2024, para a atividade 26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado na Rua Raimundo Sobreira, Riachinho, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:FDB487A9

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao requerimento nº 176/2024, para a atividade 26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado na Rua Raimundo Sobreira, Riachinho, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:1B68473E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 162/2024, para a atividade 25.02-Implantação de Equipamentos Sociais, localizado Sítio Riacho Verde, Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A27300BA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, referente ao requerimento nº 180/2024, para a atividade 26.03- Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico, localizado Sítio Novo Jordão, Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:3F14223C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 162/2024, para a atividade 25.02-Implantação de Equipamentos Sociais, localizado Sítio Riacho Verde, Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:005F5F78

LICENCIAMENTO AMBIENTAL A LOURENÇO FILHO

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença de Operação, para 21.01- Fabricação de Artefatos de Alumínio, localizado na R Luiz Nogueira Lacerda, 40, Alto Do Tenente, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:76F251B6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL A LOURENÇO FILHO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença de Operação, para 21.01- Fabricação de Artefatos de Alumínio, localizado na R Luiz Nogueira Lacerda, 40, Alto Do Tenente, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A1C4C6E7

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARTEMISIA BENICIO DA COSTA LIMA

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença de Operação, para a atividade 23.06-fabricação de estofados, localizado na R Antonio Alves De Lima, 62, Centro, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:D3F69C57

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARTEMISIA BENICIO DA COSTA LIMA