DOEAM 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 7 A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 117/2024, datada de 16 de dezembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Coordenadora da CIB/AM MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#206704#7#210298/> Protocolo 206704 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#206635#7#210229> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 75/2024 DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de 16.12.2024 até 16.06.2025 para dar continuidade a aquisição de material permanente, sendo: (ID-112032) Fogão Industrial, 06 bocas (1.057 unidades) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 080/2024-GAE/ DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.569/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040656/2024-84. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#206635#7#210229/> Protocolo 206635 <#E.G.B#206676#7#210270> ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023 PUBLICADO NO DOE 35364, Poder Executivo, Seção II, pág. 29 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ, através da Prefeitura Municipal. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036678/2024-56. LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037246/2024-56. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#206676#7#210270/> Protocolo 206676 <#E.G.B#206717#7#210311> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2024 DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, empresa N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, 25% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-15133) Macarrão, tipo espaguete (475.000 pacotes); e, (ID-17315) Macarrão, tipo parafuso (325.000 pacotes) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 090/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 5.688/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.525.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0001, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 e 12.366.3283.2763.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 16.12.2024 a NE n°. 0010896 no valor de R$ 143.125,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), a NE n°. 0010897 no valor de R$ 116.420,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais), a NE n°. 0010898 no valor de R$ 40.454,63 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), a NE n°. 0010899 no valor de R$ 143.125,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), a NE n°. 0010900 no valor de R$ 116.420,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais) e a NE n°. 0010901 no valor de R$ 40.454,63 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). O valor de R$ 925.500,74 (novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais e setenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036156/2024-48. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#206717#7#210311/> Protocolo 206717 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#206641#7#210235> 72º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 17.12.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 2.984.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0001101 em 17.12.2024, no valor de R$ 2.984.000,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais). Proc. nº 01.01.020101.010407-2024-52-SEC. Manaus, 17.12.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#206641#7#210235/> Protocolo 206641 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#206615#7#210209> EXTRATO ESPÉCIE: Carta Contrato nº 005/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para Diretoria de Saúde (Fisioterapia, Medicina e Odontologia) para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública”; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 13.12.2024 A 13.12.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 13.12.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000185 no valor total de R$ 21.428,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 529/2024-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de dezembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#206615#7#210209/> Protocolo 206615 <#E.G.B#206715#7#210309> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 047/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Rede de Dados, incluindo Instalação, Configuração, Manutenção e Realocação de Links Ponto a Ponto, Equipamentos de Rede sem fio, Firewall de Segurança, Dispositivo Gerenciador de Pontos de Acesso a Rede Sem Fio, bem como o Fornecimento de Suporte Técnico, Monitoramento, Gerenciamento e Manutenção das Soluções, através da Ata de Registro de Preços nº 0297/2024-1, PE Nº 472-1/2024-CSC, visando atender as VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO