DOEAM 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 13 269001-2 A Sâmia Loren de Azevedo Borba 260573-2 E Patrícia de Nazaré da Cunha de Oliveira MARÇO 247970-2 D Ednei Fonseca da Silva 269635-5 A Fernando dos Santos Sampaio 248420-0 E Gracione Taboza de Lima 269660-6 A Heber Leite Perrone 211950-1 G José Thiago Ribeiro Bonates Corrêa 254878-0 B Matheus da Mota Segadilha 247972-9 D Mônica Cinara Hossaine Nunes 260344-6 B Romário Ribeiro Pereira ABRIL 269657-6 A Aline Lira Lasmar 257245-1 E Fábio de Lima Pereira 116252-7 L Francisco Edson Marques Filho 254881-0 B Marcos Fernandes do Nascimento 260632-1 D Moysés Roberto Geber Corrêa 261033-7 C Paula Nalyne Teles de Souza MAIO 255416-0 B Agnes Naiá Gomes de Sá Fernandes 269800-5 A Anderson Chagas Batista 260697-6 B Dalyana Góes Cavalcante 248312-2 D Emilly Brisi Tavares da Silva 248557-5 D Eraldo Nunes de Almeida 265088-6 B José Onésimo Gomes Junior 260607-0 B Vanderlei Santana da Silva JUNHO 260460-4 B Aline Rodrigues do Nascimento 262125-8 C Claudia Lemos de Figueiredo 266249-3 B Iolanda Martins Andrade da Encarnação 269745-9 B Raimundo José Pereira Neto JULHO 265532-2 B Adriano Santos de Paula 261646-7 C Amanda Costa de Lima Borges 260878-2 B David Laborda de Moura 220505-0 G Franklin Cursino 264542-4 B Mateus da Silva Castro 243619-1 B Sérgio Alves de Souza AGOSTO 261420-0 B Denis Passos Assis 270101-4 A Marcela Silva de Oliveira SETEMBRO 260578-3 B Huadson da Rocha Cardoso 232822-4 C Mailson Abílio da Costa 266953-6 B Thalyssa Romana Sena Pimentel 266813-0 B Thompson Jorge Sales da Rocha Lindoso Sobrinho OUTUBRO 233159-4 D Breno Rocha Reis 260575-9 C David Denett da Silva Nascimento 232507-1 E Jessica Laís Rondon Pirangy 265506-3 C Lukas Traiber NOVEMBRO 266943-9 B Anderson Gomes Martins DEZEMBRO 254554-3 C Jacqueline Nascimento Ferreira 248176-3 B Mery Macêdo Araujo de Souza CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER-SEDEL; em Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#206709#13#210303/> Protocolo 206709 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#206638#13#210232> ERRATA ERRATA que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10/12/2024, pg. 14, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.363. ONDE SE LÊ: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. LEIA-SE: SW ENGENHARIA LTDA. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 17 de dezembro de 2024 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#206638#13#210232/> Protocolo 206638 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#206624#13#210218> RESENHA DA PORTARIA Nº 1479/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.026460/2024-90. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA, IPC, Mat.nº.268.066-1A, da 65ªDIP/ Carauari para DEP/São Gabriel da Cachoeira, com adicional de penosidade, com ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 02/01/2025. Manaus,13/12/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#206624#13#210218/> Protocolo 206624 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#206627#13#210221> RESENHA DA PORTARIA Nº 645/DRH-6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N° 233, DE 13/12/2024) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0092612- 39.2024.8.04.1000, assinadapelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: CLINTON LUCAS DE CARVALHO MACIEL,269.378-0 A, com efeitos financeiros a contar de 29/04/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#206627#13#210221/> Protocolo 206627 <#E.G.B#206628#13#210222> RESENHA DA PORTARIA Nº 644/DRH-6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N° 233, DE 13/12/2024) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0059516- 33.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO