DOEAM 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 17 Próprio, Geral-INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei. RESOLVE: I - AUTORIZAR a averbação em ficha funcional o Tempo de Contribuição para aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO DUTRA DA CRUZ - AUX.DE ENFERM.-AEF P.S.N.A.-A, matrícula nº165.455-1 B, do quadro de pessoal efetivo da FMT-HVD, conforme a seguir: 1. Conforme processo 01.02.017304.004389/2024-14 - Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição do INSS, protocolo nº23001060100355246 - Períodos Aproveitados de: a. CIA AMAZONENSE DE PRODUTOS ELÉTRICOS CAPE de 16/12/1985 a 22/01/1990; b. ALEMÃ RESTAURANTES LTDA de 24/03/1992 a 02/10/1992; c. FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL de 01/02/2001 A 30/04/2006; 2. Os períodos acima foram contabilizados/aproveitados o tempo de 3.601 dias, correspondendo a 09 Anos 10 Meses 16 Dias para sua aposentadoria na FMT-HVD. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#206680#17#210274/> Protocolo 206680 <#E.G.B#206684#17#210278> PORTARIA Nº0354/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de ingresso de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço e contribuição do(a) servidor(a) em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial “Lei 1674/84”, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração, à época, não observou a necessidade de publicação dos Atos e admissão e prorrogação. RESOLVE: I - AUTORIZAR a contratação de CINTIA ROSSETTI DE SOUZA, Matrícula n°138.113-0A, TECNICO DE PESQUISA/ENFERMAGEM, por período de 06 (seis) meses, a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992, de acordo com a Lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria nº103/92-DG (não publicada a época no DOE) e Fichas Financeiras e anotações em Ficha Funcional; II - PRORROGAR os períodos de contrato de Regime Temporário - de acordo com a Lei n°1674 de 10/12/1984, conforme listados: Período de 01/10/1992 a 31/01/1993 - fichas financeiras; Período de 01/02/1993 a 31/05/1993 - fichas financeiras; Período de 01/06/1993 a 30/11/1993 - fichas financeiras; Período de 01/12/1993 a 31/05/1994 - fichas financeiras; Período de 01/06/1994 a 30/11/1994 - fichas financeiras; Período de 01/12/1994 a 31/05/1995 - fichas financeiras; Período de 01/06/1995 a 30/11/1995 - fichas financeiras; Período de 01/12/1995 a 28/07/1996 - fichas financeiras. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#206684#17#210278/> Protocolo 206684 <#E.G.B#206693#17#210287> PORTARIA Nº0357/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00489 1/2024-25-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Rosineide Lima Paiva- Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 154.557-4B, no período de 02/01/2025 a 01/04/2025, referente ao quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#206693#17#210287/> Protocolo 206693 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#206689#17#210283> EXTRATO Nº 072/2024 - FUHAM - PORTARIA Nº 0176/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 049/2024-DAD/FUHAM; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora Ana Cristina de Lima Miranda, matrícula nº 160.089-3B, Técnica de Patologia Clínica, a contar de 02 de janeiro de 2025 a percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidencia da Fundação “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 16 de dezembro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#206689#17#210283/> Protocolo 206689 <#E.G.B#206690#17#210284> EXTRATO Nº 073/2024 - FUHAM PORTARIA Nº 0177/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 002046/2024-25, nº 002211/2024-49, nº 002163/2024-99, nº 001950/2024-13 e nº 001979/2024-03 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores ELEADE DE OLIVEIRA FALCAO SOARES, Téc. Patologia Clínica, mat. nº 198.495-0A / mat. nº 198.495-0B, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 13/01/2025 a 13/04/2025; JACQUELINE DE ALMEIDA GONÇALVES SACHETT, Enfermeira, mat. nº 216.811-1B, quinquênio: 2018 a 2023, a partir do dia 06/01/2025 a 06/04/2025; JONISMAR FREITAS COSTA, Aux. de Enfermagem, mat. nº 131.126-3A, quinquênio: 2011 a 2016, a partir do dia 03/02/2025 a 03/05/2025; MARIA SENA DE CASTRO, Ass. da Administração Auxiliar, mat. nº 005.023-7A, quinquênio: 1997 a 2002, a partir do dia 10/03/2025 a 10/06/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus,17 de dezembro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#206690#17#210284/> Protocolo 206690 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#206697#17#210291> EXTRATO Nº 0105/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Gêneros de Nutrição Nº 55/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/12/2024. PARTES: HEMOAM e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral Oral/Sonda, Material para Suporte a Nutrição Enteral e Suplementação Alimentar, p/ atender as necessidades da Gerência de Apoio Multidisciplinar; PE Nº 495/2023-CSC (ARP Nº 5/2024-4); PE Nº 21/2024-CSC (ARP Nº 74/2024-2); PE Nº 5/2024-CSC (ARP Nº 100/2024-2); PE Nº 284/2023-CSC (ARP Nº 7/2024-1); PE Nº 499/2023-CSC (ARP Nº 58/2024-3), homologados no DOE de 12/1/2024, 26/4/2024, 17/5/2024, 16/1/2024 e 21/3/2024, respectivamente, c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023; VALOR GLOBAL: R$ 99.210,80 (Noventa e nove mil, duzentos e dez reais, oitenta centavos); VIGÊNCIA: 6/12/2024 a 5/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. Desp.: 339030.07; Fonte: 1.707.2220.0000.0000, em 29/11/2024, a NE Nº 1625/2024, no valor de R$ 16.209,70 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais, setenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2898/2024-22- SIGED. Manaus, 16/12/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#206697#17#210291/> Protocolo 206697 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO