DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH006/2024 SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Branca/CE. Aos 18 (dezoito) do mês de dezembro de 2024, às 09:00h, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura, localizada à Rua Judite Esmeraldo, nº 05, Centro, Pedra Branca/Ce, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Norma Paula Moreira da Silva, Srª. Cinthya Laydiane Alves Freitas, Srº. João Frederico Joca Araújo e a Srª. Stefhanny Mineiro Oliviera da Silva, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no Município de Pedra Branca/Ceará. Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual (apoio direto a projetos – apoio a festivais e mostras). Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual no Município de Pedra Branca/Ceará. Edital de Fomento à Execução de ações Culturais de Audiovisual (Apoio direto a projetos – apoio a festivais e mostras). Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado 1) Wellington Carvalho de Souza, inscrito no CPF: .812.173-*, representante do projeto “Mostra de Cinema na serra”, com pontuação de 55,0 com valor total de R$ 38.238,75 (Trinta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos.); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Pedra Branca, 18 de dezembro de 2024. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura e Turismo.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° 202408230001. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão financeira de R$ 203.141,18 (duzentos e três mil, cento e quarenta e um reais e dezoito centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 4.718.346,70 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).. Decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CE005/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI. Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA. Assina pela contratada: Sr. CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de Dezembro de 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCESSO CARONA N.º 2711/2024-CARONA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.06.20.01 - 01, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 - SME, DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE, DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 33.90.30.00 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO CONTRATADAS VALOR GLOBAL FFX SOLUÇÕES LTDA R$ 2.585.119,78 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELAS CONTRATADAS: (FFX SOLUÇÕES LTDA) - FAAD FERNADES ELIAS ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Retificação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, e diante da necessidade de retificação do Extrato do Termo do Aditivo referente ao Contrato Nº 202408010001, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.09.01 - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é o Reforma e ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico, publicado dia 08 de novembro de 2024, no seguintes Jornais: O povo, D.O.U (Diário Oficial da União e D.O.CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). vem Retificar onde se lê: Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 630.159,99 (seiscentos e trinta mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 155.244,91 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 32,69%., Leia-Se: Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 580.048,59 (quinhentos e oitenta mil, quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 105.133,51 (cento e cinco mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 22,14%. Desta forma, fica neste retificado. Aurora/CE, 18 de dezembro de 2024, Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA – Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP;L B CONSTRUCOES LTDA;IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME;ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;P V R CAETANO LTDA;M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Desclassificadas: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI;VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA;MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA;VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA;M A FEITOSA DE SOUSA LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 – Valor: R$ 1.144.734,72 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação - Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2024.11.11.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo. Ratificação/Adjudicado e Homologado em favor da cooperativa(s): CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara (Grupo Formal). valor Global: R$ 1.254.122,32 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense (Grupo Formal). Valor Global: R$ 2.299.650,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha (Grupo Formal). Valor Global: R$ 1.386.177,40 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA (Grupo Formal). Valor Global: R$ 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem/CE, 17 de dezembro de 2024.