DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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infraestrutura necessárias para a promoção de um ambiente escolar adequado; e CONSIDERANDO que, apesar da existência de comissão avaliadora permanente no Município de Irauçuba/CE, o caso específico requer servidores diretamente ligados a Secretaria da Educação, preservando o melhor interesse do sistema educacional infantil e, sobretudo, satisfazendo os anseios e necessidades atuais dos alunos da rede pública, RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional. Art. 2° - A Comissão que dispõe o artigo anterior fica composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil); MEMBRO: Maruska Ramos de Araújo (Professora do Ensino Fundamental III); e MEMBRO: Luiz Roberto Rodrigues Mota (Professora do Ensino Fundamental III). Art. 3° - Determinar que os procedimentos específicos dessa portaria sejam realizados dentro da legalidade absoluta e, consequentemente, emitidos relatórios no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente portaria. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FCF0CAFC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de brinquedos para a educação infantil no Município de Irauçuba – TC PAR nº 201304813.

CONTRATADA:

FRANCISCO L ISIDIO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.178.739/0001-09, com valor global de R$ 11.110,53 (onze mil e cento e dez reais e cinquenta e três centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Dispensa Eletrônica de nº 2024.10.31.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E2616F79

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa Eletrônica de Nº 2024.10.31.01 - Objeto: Aquisição de brinquedos para a educação infantil no Município de Irauçuba – TC PAR nº 201304813. CONTRATADA: FRANCISCO L ISIDIO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.178.739/0001-09, com valor global de R$ 11.110,53 (onze mil e cento e dez reais e cinquenta e três centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Lucas Isidio Rocha. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assinam pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 18 de dezembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:46D9A2BE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, UMA SOBRE A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIACHO DO BARRO A COMUNIDADE DE CACHOEIRA E UMA SOBRE O RIACHO FUMO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE FUMO AO DISTRITO DE COITÉ, AMBAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA – CE.

CONTRATADA:

ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 472.831,58 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.02.09.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:02F30A0C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.02.09.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção de duas passagens molhadas, uma sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do barro a Comunidade de Cachoeira e uma sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba – Ce. Contratada: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 472.831,58 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: José Elihu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 18 de dezembro de 2024. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias para Execução da Passagem Molhada que liga a localidade de Riacho do Barro à comunidade de Cachoeira; 150 (cento e cinquenta) dias para a Execução da Passagem Molhada sobre o Riacho Fumo, que dá acesso à comunidade de Fumo ao distrito de Coité. Contratante: Secretaria de