DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 18 de dezembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2B8AF757

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023-TP

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20239016. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20239016 e consequentes aditivos, por mais 5 (cinco) meses, com início em 19/07/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 47.202.299/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Itaiçaba, Ceará, 17/07/2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
Presidente da Câmara Municipal.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:92F8002B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023-TP

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20219011. N.º ADITIVO: Primeiro. TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20219011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/06/2024 e término em 04/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 65.400,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais). Itaiçaba, Ceará, 29/05/2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, Presidente da Câmara Municipal.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:709EB1FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240503002

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual Nº 20240503002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-DIVERSAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DIVERSAS, TIPO CADEIRA, MESAS, CAPAS DE CADEIRA, BRINQUEDOS INFANTIS, DECORAÇÃO E AFINS, CONFORME DETALHAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação orçamentária.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 0602.12.122.0100.2.035 – Funcionamento Administrativo da Secretaria, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento – 3.3.90.39.23;

13.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.

CONTRATADA: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ELPÍDIO LUIZ PEREIRA NETO

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA

ITAIÇABA- CE, 04 de dezembro de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4D818E27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210875

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E REC.HÍDRICOS, do Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 2° Aditivo do contrato 20210875, referente ao CARONA N°2021122002-ADM:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E REC.HÍDRICOS;

OBJETO: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL.

VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 90.013,50 (Noventa mil treze reais e cinquenta centavos)